Financiamento do sistema único de saúde e a gestão orçamentária de municípios do Norte do Paraná
DOI:
https://doi.org/10.55905/oelv21n10-078Keywords:
financiamento da assistência à saúde, gestão em saúde, atenção primária à saúdeAbstract
O financiamento em saúde sempre foi um desafio para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo por parte dos municípios. O objetivo da pesquisa foi analisar o financiamento do SUS e o processo de gestão orçamentária em municípios da macrorregião norte do Paraná. Trata-se de um estudo quanti-qualitativo realizado em uma região que possui 1.925.944 habitantes, totalizando 97 municípios. A etapa quantitativa ocorreu por meio de dados secundários. A etapa qualitativa contou com a seleção de alguns municípios para a realização de entrevistas semiestruturadas com contadores e gestores de saúde. Os resultados revelaram que foram os municípios que mais aumentaram sua participação no financiamento, sobretudo os municípios menores. São eles também os que mais dependem dos recursos de transferência, os que mais investem em Atenção Primária à Saúde (APS) e os que possuem maior fragilidade no que se refere à constituição de equipes mais qualificadas para o desenvolvimento da gestão orçamentária. Embora os municípios menores não tenham percebido a redução no financiamento a partir do Previne Brasil, é reconhecido que o programa passa a exigir da equipe gestora maior capacidade em promover a gestão orçamentária. A incerteza relativa aos repasses da União, a pouca participação dos estados em prover incentivos no âmbito da APS e a insegurança de executar os recursos vinculados tendem a induzir os municípios a praticar cada vez mais a utilização de seus recursos próprios.
References
BAIÃO, A. L.; CUNHA, A. S. M. da; SOUZA, F. S. R. N. de. Papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros. Revista do Serviço Público, v. 68, n. 3, p. 583-610. Disponível em: https://doi.org/10.21874/rsp.v68i3.1406. Acesso em: 20 jan. 2022.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/londrina/panorama. Acesso em: 25 ago 2023.
BRASIL. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/siops. Acesso em: 09 jan. 2022.
BRASIL. Emenda constitucional nº 93, de 8 de setembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, DF e Municípios. Diário Oficial da União, DF, 09 set. 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc93.htm. Acesso em: 15 fev. 2022.
BRASIL. Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, DF, 15 dez. 2016b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 15 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 2979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 97, 13 nov. 2019a.
CALVO, Maria Cristina Marino et al. Estratificação de municípios brasileiros para avaliação de desempenho em saúde. Epidemioliologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 25, n. 4, p. 767-776, dez. 2016. Disponível em: http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742016000400767&lng=es&nrm=iso. Acesso em: 02 abr. 2022.
CARNUT, L. et al. Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o ‘é’ e o ‘dever ser’ da alocação de recursos. Saúde em debate, v.45, n. 129, p. 467-480, abr./jun. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202112917. Acesso em: 02 abr. 2022.
COSEMS-RJ. Nota técnica 07/2020. Programa Previne Brasil. Cenários de risco de perda de recursos para o ano de 2021. Rio de Janeiro: Cosems-RJ, 2020. Disponível em: https://redeaps.org.br/wp-content/uploads/2020/10/Nota-Te%CC%81cnica-COSEMS-RJ-07-2020-Previne-Brasil-2021.pdf. Acesso em: 04 abr. 2022.
CROZATTI, J. et al. O gasto e as fontes do financiamento do SUS nos municípios brasileiros de 2003 a 2018. REVISTA AMBIENTE CONTÁBIL - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, v. 12, n. 2, p. 200-218, 1 jul. 2020.
MACHADO, C.V; LIMA, L.D.; BAPTISTA, T.W.F. Princípios organizativos e instâncias de gestão do SUS. In: GONDIM, R.; GABROIS, V.; MENDES, W. (Org.) Qualificação de gestores no SUS. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: EAD/Ensp, 2011.
MASSUDA, A. Mudanças no financiamento da Atenção Primária à Saúde no Sistema de Saúde Brasileiro: avanços ou retrocesso? Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.25, n.4, 17 abr. 2020. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/1413- 81232020254.01022020> Acesso em: 10 maio. 2020.
MARTINS, J.; BICUDO, M. A. V. A pesquisa qualitativa em psicologia: fundamentos e recursos básicos. São Paulo: Centauro, 2005.
MENDES, A.; CARNUT. L.; GUERRA. L.D.S. Reflexões acerca do financiamento da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde: atenção básica à saúde. Saúde em debate, Rio de Janeiro, v. 42, n.e.1, p.224-243, jul./set. 2018.
MENDES, A.; MARQUES, R.M. O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde. Saúde em debate, Rio de Janeiro, v.38, n.103, p.900-916, out/dez. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.5935/0103-1104.20140079. Acesso em: 20 maio. 2020.
MENDES, A.; MELO, M.A.; CARNUT, L. Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde: operacionalismo e improvisos. Cadernos de saúde pública, Rio de Janeiro, v. 38, n.2, fev. 2022. Disponível em: . Acesso em: 15 mar. 2022.
PINTO, H. A. Análise do financiamento da Política Nacional para a Atenção Básica de 1996 até 2017. Saúde em Redes, v. 4, n. 1, p. 35, 16 jul. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.18310/2446-4813.2018v4n1p35-53. Acesso em: 15 maio. 2021.
PIOLA, S.F.; VIEIRA, F.S. As emendas parlamentares e a alocação de recursos federais no Sistema Único de Saúde. Brasília, Rio de Janeiro: Ipea, 2019. (Texto para discussão n. 2497). Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34936. Acesso em: 15 fev. 2022.
PIOLA, S.F. et al. Financiamento público da saúde: uma história à procura de rumo. Brasília, DF: Ipea; 2013. (Texto para discussão n. 1846). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/1580/1/TD_1846.pdf. Acesso em: 15 fev. 2022.
RUIZ, D.; MARTUFI. V. Financiamento da APS em 2020 – estimativas do COSEMS RJ apontam perdas em 2021 para 76 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Apresentação do COSEMS-RJ para o Comitê Gestor da Rede APS/Abrasco, em reunião virtual no dia 04.set.2020. Disponível em: https://redeaps.org.br/2020/09/24/financiamento-da-aps-em-2020-estimativas-do-cosems-rj-apontam-perdas-em-2021-para-76-municipios-do-estado-do-rio-de-janeiro. Acesso em: 04 abr. 2022.
SERVO, L.M.S. et. al. Financiamento do SUS e Covid-19: histórico, participações federativas e respostas à pandemia. Saúde em debate, v. 44, n.e.4, p. 114-129, 2020. Disponível em: http://cebes.org.br/site/wp-content/uploads/2020/12/RSDE4-covid-web1.pdf. Acesso em: 15 fev. 2021.
SPEEDEN, E.A. et al. Fatores que impactam na qualidade do planejamento orçamentário dos municípios do estado de São Paulo. Administração Pública e Gestão Social, [s.l.], v.12, n.1, jan./mar. 2020.
VIEIRA, F. S. Implicações de decisões e discussões recentes para o financiamento do Sistema Único de Saúde. Saúde em debate, Rio de janeiro, v. 40, n. 109, p. 187-199, abr./jun. 2016.
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