Apontamentos acerca da relação entre Direito e o Capitalismo Contemporâneo

Authors

  • Fernanda Miler Lima Pinto

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv21n7-040

Keywords:

capitalismo, direito, globalização, desregulamentação

Abstract

O presente artigo decorre de uma pesquisa singularmente bibliográfica que teve como escopo observar e analisar como o Direito tem se relacionado com o capitalismo contemporâneo, terceiro estágio imperialista, e o que se deve esperar dessa relação. Para alcançar esse objetivo, esse trabalho se organizou em, primeiramente, apresentar um breve resumo acerca das circunstâncias que levaram à estabilização do modelo econômico atual e suas consequências no mundo. Após, faz um paralelo entre o modelo de globalização atual ditado pelo neoliberalismo e como ele lança tendências modificadoras no Direito, principalmente com a expansão das tendências anti-formais.

References

BAUMAN, Zygmunt. Vigilância líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

BRAGA, Ruy. A restauração do capital: Um estudo sobre a crise contemporânea. São Paulo: Xamã, 1996.

CASTEL, Robert. El Ascenso de las Incertidumbres: Trabajo, Protecciones, Estatuto del Individuo. Buenos Aires, Fondo de Cultura Económica, 1a ed., 2010

GIDDENS, Anthony. Modernidade e identidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2002.

GIDDENS, Anthony. O mundo na era da globalização. Lisboa: Presença, 2000.

HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1993.

HARVEY, David. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004

LOURENÇO, Nelson. Globalização e glocalização: O difícil diálogo entre o local e o global. Mulemba: Revista Angolana de Ciências Sociais, v. 8, n. 4, 2014. Disponível em: https://journals.openedition.org/mulemba/203 Acesso: 02 set. 2022

NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia Política: Uma introdução crítica. 8ed. São Paulo: Cortez, 2012.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. “Perversões”: Estratégias de Dominação do Novo Ciclo Autoritário. Novos estud. CEBRAP, São Paulo, v. 39, n. 2, p. 371-393, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002020000200371&lng=en&nrm=iso Acesso em: 02 set. 2022

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Como decidem as cortes? Para uma crítica do Direito (Brasileiro). Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Direito das Lutas: Democracia, Diversidade, Multinormatividade. 1 ed. São Paulo: LiberArs, 2019a.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Para que serve estudar Franz Neumann? Medium, [S. l.], 2019b. Disponível em: https://joserodrigorodriguez.medium.com/para-que-serve-estudar-franz-neumann-c093fe90ab54 Acesso em: 02 set. 2022

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Perversão do direito (e da democracia): seis casos. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, p. 261-294, 2016.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Um novo ciclo autoritário: para uma democracia multinormativa. In: Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha; Wilson Engelmann. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. 1ed.São Leopoldo: Karywa, 2018, p. 100-126.

SASSEN, Saskia. Territory, Authority, Rights: From Medieval to Global Assemblages. Princeton: Princeton University Press, 2006.

SCHEUERMAN, William E. Franz L Neumann: Legal theorist of globalization? In: Frankfurt School Perspectives on Globalization, Democracy and the Law. London: Routledge, 2008.

STREECK, Wolfgang. Tempo Comprado. A Crise Adiada do Capitalismo Democrático. Lições Adorno em Frankfurt 2012. São Paulo: Boitempo, 2018

TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski. Trilogia Carl Schmitt (I): perece um homem, vive a obra. Estadão: Estado de Arte. [S. L.], 22 mar. 2020. Disponível em: https://estadodaarte.estadao.com.br/schmitt-i-perece-um-homem/. Acesso em: 02 set. 2022.

TOMAZETTE, Marlon. Internacionalização do direito além do Estado: a nova lex mercatoria e sua aplicação. Revista de Direito Internacional. Brasília, v. 9, n., p. 93-121, 2012

Published

2023-07-11

How to Cite

Pinto, F. M. L. (2023). Apontamentos acerca da relação entre Direito e o Capitalismo Contemporâneo. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 21(7), 6553–6570. https://doi.org/10.55905/oelv21n7-040

Issue

Section

Articles