Modelo teórico para avaliação da sustentabilidade ambiental para indicações geográficas

Abstract

Estudos recentes apontam os efeitos positivos das Indicações Geográficas (IG) nas comunidades locais e no meio ambiente. No entanto, embora os benefícios teóricos em nível macro da proteção de IG sejam conhecidos, ainda é incipiente pesquisas que abordam instrumentos que orientem para avaliação da sustentabilidade ambiental ou que examinem os efeitos da proteção por IG de modo a relacionar a dinâmica das práticas locais e o meio ambiente (BOWEN; ZAPATA, 2009). Nesse sentido, o intuito desta pesquisa recai sobre a seguinte questão: quais dimensões e variáveis devem ser definidas para avaliar a sustentabilidade ambiental de uma Indicação Geográfica? Assim, é proposto um modelo teórico-conceitual de avaliação da sustentabilidade ambiental para Indicações Geográficas, com base na revisão da literatura e por meio da definição de indicadores avaliados por especialistas (Fuzzy Delphi). A matriz conceitual proposta avalia os aspectos ambientais aplicados ao contexto de uma IG, a partir da análise e implicações do uso dos recursos naturais, a dinamicidade da cadeia produtiva, o planejamento ambiental e os mecanismos de controle e conformidade ambiental. O modelo final é composto por quatro aspectos de abrangência, doze dimensões de análise e trinta e cinco indicadores.