Educação especial: o contexto do atendimento educacional especializado para público-alvo da educação especial na rede de ensino de Manaus

Abstract

O objetivo deste artigo foi analisar como está ocorrendo o atendimento educacional especializado (AEE) na rede de ensino de Manaus, assim como descrever público-alvo que faz parte deste atendimento na rede de ensino de Manaus, no que tange as matrículas no ensino regular. A presente pesquisa é um recorte da dissertação de mestrado e para seu delineamento utilizou-se a pesquisa de abordagem qualitativa, bem como análise documental referente ao AEE e matrículas dos referidos alunos da rede de ensino.  Neste sentido foi evidenciado no ano de 2017 que a rede de ensino público municipal 491 escolas na rede, e destas, 409 (quatrocentos e nove) escolas apresentaram 4.384 (quatro mil, trezentos e oitenta e quatro) matrículas de alunos da Educação Especial, nas etapas e modalidades ofertadas (SEMED, 2017). Das 491 escolas, que foram identificadas 409 escolas possuem matrículas de alunos da Educação Especial, com total de 4.384 alunos, onde destes, 1.129 estão matriculados em Classe Especial. Do total das escolas, 304 atendem ao Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), 100 são os Centros de Educação Infantil e existem 05 (cinco) Creches. No que tange a ao AEE, verificou- se que é realizado em Salas de Recursos (SR) e Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) e Complexo Municipal de Educação Especial (CMEE), assim, a SEMED apresenta 31 SR, implantadas pelo município, e 46 SRM que receberam equipamentos do Ministério da Educação (MEC). Portanto observa-se que a rede de ensino tem ampliado o acesso a matrícula dos alunos da educação especial, apresenta o AEE em SR e SRM, todavia esse atendimento precisa ter como lócus prioritário para sua realização a SRM conforme preconizam os dispositivos legais. Ademais, além do acesso a matrícula há necessidade de ações que contemplem o desenvolvimento da aprendizagem destes alunos.