Urbanização de assentamentos precários e (in)sustentabilidade urbana: contradições na produção do espaço na Região Metropolitana de Belém (PA)

Abstract

Este artigo aborda a presença dos discursos de sustentabilidade na criação do ambiente urbano através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), especificamente na sua linha de Urbanização de Assentamentos Precários (UAP), que se destina à realocação urbana de famílias em situação de risco socioambiental. Utilizando uma abordagem qualitativa fundamentada no materialismo histórico-dialético, foi conduzido um estudo de caso sobre a intervenção do PAC, a partir do seu Plano de Trabalho Técnico Social (PTTS), nos projetos habitacionais voltados para o deslocamento de famílias que vivem em áreas ambiental e socialmente vulneráveis, na cidade de Belém (PA), mais especificamente na Comunidade Taboquinha, localizada no Distrito de Icoaraci. A análise deste estudo reflete a perspectiva dos envolvidos no processo e a trajetória dos indivíduos durante a transição entre espaços e em seu cotidiano, evidenciando o distanciamento entre a implementação das políticas e a busca pela sustentabilidade nas dimensões ambiental, social e econômica, que são objetivos do programa. Isso demonstra que não é viável considerar os conjuntos habitacionais periféricos como solução isolada para a remoção de famílias em situação de vulnerabilidade ambiental, sem levar em conta a realidade e o sistema econômico que os produz.