Governança metropolitana e regimes urbanos: um estudo sobre o espaço urbano da região metropolitana do Recife

Abstract

A gestão do espaço urbano tem experimentado, nas últimas décadas, o avanço de novas formas de relacionamento entre o público governamental e o privado, dinamizando a ação dos mercados na provisão de obras e serviços públicos. No Brasil, essa lógica está muito atrelada ao período pós-constituição de 1988 que teve como base a descentralização dos poderes. Além disso, o princípio da eficiência do setor público corroborou para o estreitamento e aprimoramento das relações público-privado. Este quadro institucional possibilitou maior autonomia gerencial aos municípios. Porém, diante do contexto de crise fiscal do Estado brasileiro, os municípios que dependem de transferência orçamentária da União, têm tentado buscar alternativas de financiamento para a provisão das obras e serviços públicos com a injeção de capital privado. Frente à essa problemática, o presente artigo cumpre o objetivo de realizar uma análise teórica-qualitativa das relações institucionais, aportando-se dos conceitos de “espaço urbano” e “regimes urbanos”, com enfoque na dinâmica das novas formas/práticas de (re)produção do espaço urbano capitalista. Partimos do pressuposto de que tais relacionamentos fomentam o surgimento de coalizões estratégicas, com efeitos econômicos, políticos e sociais nas dinâmicas de transformações das cidades. Tendo como escopo de investigação a Região Metropolitana do Recife (RMR), adotamos o estudo de caso como estratégia metodológica, em que foi necessário estabelecer uma verificação dos arranjos de governança metropolitana presentes, expressos nas parcerias público-privadas (PPP) da Arena Pernambuco e do Programa Cidade Saneada. Os resultados do estudo sugerem a conformação de coalizões pró-mercado, com intervenções que fomentam e potencializam o empreendedorismo urbano, assim como há ações descontinuadas de relacionamento interinstitucional nos diferentes níveis de governo.