Transferência de recursos financeiros para os serviços de atenção primária à saúde frente à pandemia da Covid-19 em uma região de saúde do Paraná

Abstract

Objetivo: Analisar os valores e a destinação dos recursos federais para municípios, para o enfretamento da COVID-19 na Atenção Primária à Saúde, em uma região de saúde. Método: Trata-se de um estudo de natureza qualitativa desenvolvido em dois movimentos. No primeiro, a fim de investigar quantas e quais normas federais tratavam da destinação de recursos aos municípios frente à pandemia, foi realizada uma busca no sítio eletrônico Legislação COVID-19. No segundo, realizou-se uma pesquisa documental no Fundo Nacional de Saúde e análise do conteúdo das normativas. Resultados: Foram identificadas 26 portarias que contemplaram todos os 21 municípios da região. Destas, 24 foram publicadas em 2020 e os principais eixos temáticos abordados nas Portarias foram os centros de atendimento e centros comunitários de referência para Covid-19 e a assistência odontológica. O município de Londrina foi o maior beneficiado, tendo recebido R$102.008.782,73 nos dois anos. Em relação ao valor per capita, Pitangueiras foi o município que recebeu proporcionalmente mais recursos, R$182,10/per capita. Conclusão: A criação do “orçamento de guerra” e o repasse financeiro especificamente para a implementação de serviços e para o desenvolvimento de ações na APS foi fundamental para que os municípios da região se organizassem diante do desafio desencadeado pela crise sanitária global.