Indicação Geográfica do sisal no semiárido da Bahia e perspectivas de desenvolvimento socioeconômico com o Arranjo Produtivo Local

Authors

  • Driele Lima Rocha
  • Jaqueline dos Reis Souza
  • Marta Aparecida Rodrigues de Oliveira
  • Ângela Maria Ferreira Lima
  • Jerisnaldo Matos Lopes
  • Marcelo Santana Silva

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv21n3-005

Keywords:

desenvolvimento, indicação geográfica, sisal

Abstract

O registro de uma Indicação Geográfica (IG) determina caracterização particular a um produto/serviço de uma região, trazendo vários benefícios para todos os atores do contexto produtivo. O selo de uma IG para o Território do Sisal, na Bahia, e as políticas públicas que fomentem o Arranjo Produtivo Local (APL) poderão fortalecer o desenvolvimento socioeconômico local e, por conseguinte, trazer maior qualidade de vida e dignidade aos envolvidos nesta cadeia produtiva. Posto isso, este artigo visa analisar o potencial da Região Sisaleira para registro de Indicação Geográfica (IG), à luz das atuais políticas públicas locais e regionais, bem como das características do Arranjo Produtivo Local (APL) da região. A pesquisa é de cunho qualitativo e interpretativo, realizada por meio de revisão bibliográfica, onde se explorou documentos já publicados, além das legislações e políticas públicas pertinentes ao tema. Constatou-se que existe viabilidade de concessão do registro de IG para o Território do Sisal, pois este possui características físico-químicas e clima favoráveis à produção. Para inovar e tornar mais seguro o processo de extração do sisal, concluiu-se que é necessário modificar a cadeia produtiva primária, com vistas a fortalecer a cultura, preservar o patrimônio, gerar renda e o desenvolver socioeconomicamente a região, bem como melhorar as condições de trabalho dos produtores locais.

References

Associação Comunitária de Produção e Comercialização do Sisal (2016). Sustentabilidade. http://www.apaeb.com.br/sustentabilidade.html

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, Monitoramento e Avaliação, Caderno Territorial do Sisal, 2015. Disponível em: http://sit.mda.gov.br/download/caderno/caderno_territorial_043_Do%20Sisal%20-%20BA.pdf.

Carvalho, G. R., & Dias, A. B. (2012). Indicação Geográfica no Território do Sisal na Bahia: Possibilidade e Perspectivas. Revista GEINTEC 14(4), 365-377 [Edição Especial]. http://nbcgib.uesc.br/nit/ig/app/papers/1136511808141139.pdf

Conejero, M. A., & Cesar, A. S. (2017). A Governança de Arranjos Produtivos Locais (APLs) para a gestão estratégica de Indicações Geográficas (IGs). Ambiente & Sociedade, 10(1), 279-300. http://www.scielo.br/pdf/asoc/v20n1/pt_1809-4422-asoc-20-01-00293.pdf

Cuidado com a praga que ataca o tronco do sisal (2018, 15 de março). Portal Nordeste Rural. https://nordesterural.com.br/cuidados-com-a-praga-que-ataca-o-tronco-do-sisal/

Dias, A. B., Cunha, A. L., Silva, A. O., & Oliveira, I. F. (2015). Potencial de Indicação Geográfica do Sisal na Bahia. Caderno de Prospecção, 8(1), 174. https://portalseer.ufba.br/index.php/nit/article/view/12284/pdf_91

Erber, F. S. (2008). Eficiência coletiva em arranjos produtivos locais industriais: comentando o conceito. Revista Nova Economia, 18(1), 11-32. https://www.scielo.br/j/neco/a/N9yM4qLqhg5tg9Bfd8s9S6d/?format=pdf&lang=pt

Federação das Indústrias do Estado da Bahia. (2012). Workshop discute sustentabilidade para a cadeia produtiva do sisal. Fiesb Notícias. http://fieb.org.br/relacoes_sindicais/Noticia/1169/workshop-dicute-sustentabilidade-para-a-cadeia-produtiva-do-sisal.aspx

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. (2016). Edital de Apoio a Indicações Geográficas da Fapesb atua no território do sisal. http://www.fapesb.ba.gov.br/edital-de-apoio-a-indicacoes-geograficas-da-fapesb-atua-no-territorio-do-sisal/.

Inhan, L. (2013, 11 e 12 de novembro). Patentes e Indicação Geográfica: uma possível coexistência geradora de riqueza na região sisaleira do nordeste brasileiro. Conferência Internacional LALICS 2013. UFRJ. http://www.redesist.ie.ufrj.br/lalics/papers/31_Patentes_e_Indicacao_Geografica__uma_possivel_coexistencia_geradora_de_riqueza_na_regiao_sisaleira_do_nordeste_brasileiro.pdf

Instrução Normativa nº 095 de 28 de dezembro de 2018. (2018, 28 dezembro). Estabelece as condições para o registro das Indicações Geográficas. INPI. www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica/arquivos/IN952018.pdf

Jungmann, D. M. (2010). A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual – guia para o empresário. Iel. https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/arquivos/guia_empresario_iel-senai-e-inpi.pdf

Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996. (1996, 24 maio). Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm

Liberato, L., & Couto, V. A. (2006). Uma nova perspectiva de organização sócio-produtiva e territorial: indicação de procedência como vetor de desenvolvimento local e fortalecimento do capital social no semiárido baiano. https://www.unisc.br/site/sidr/2006/textos3/18.pdf

Maiorki, G. J., & Dallabrida, V. R. (2015). A indicação geográfica de produtos: um estudo sobre sua contribuição econômica no desenvolvimento territorial. Interações, 16(1), 13-25. http://www.scielo.br/pdf/inter/v16n1/1518-7012-inter-16-01-0013.pdf

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. (2018). Observatório Brasileiro de Arranjos Produtivos Locais. http://www.observatorioapl.gov.br/apls/sisal/

Ministério da Integração Nacional. (2009). Política Nacional de Desenvolvimento Regional. http://www.mi.gov.br/c/document_library/get_file?uuid=240b7eb3-af5d-458a-ad65-1e9f4d5e9095&groupId=24915

Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio. (2017, 14 de dezembro). Arranjos Produtivos Locais. Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade. https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/arranjos-produtivos-locais-apl

Pinto, M. J. A. et al. (2010, 25 a 28 de julho). Plano de Melhoria de Competitividade para o Arranjo Produtivo Local (APL) do Sisal na Região de Valente - Bahia. [Apresentação de trabalho]. 48º Congresso Sober – Sociedade Brasileira de Economia Administração e Sociologia Rural. http://www.sober.org.br/palestra/15/1275.pdf

Rocha, D. et al. (2019, 25 a 27 de setembro). Indicação Geográfica do sisal no semiárido da Bahia e perspectivas de desenvolvimento econômico com o arranjo produtivo local. Simpósio Internacional de Tecnologia e Inovação. https://www.api.org.br/conferences/index.php/ISTI2019/ISTI2019/paper/viewFile/866/518

Santos, E. M. C., Coelho, A. S. Neto, & Silva, O. A. (2015). De Região Sisaleira a Território do Sisal: desvelando as nuances do processo de delimitação da diferenciação espacial no Semiárido Baiano. GeoTextos, 11(2), 131-151. https://portalseer.ufba.br/index.php/geotextos/article/view/13472.

SANTOS, Edinusia Moreira Carneiro; SILVA, OnildoAraujoda. Sisal na Bahia-Brasil. Mercator (Fortaleza) vol.16. Fortaleza, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-22012017000100228. Acesso em: 20 Mar.2019

Santos, R. A., & Brandão, W. (2018). Território Sisal. http://www.agencia.cnptia.embrapa.br/gestor/territorio_sisal/arvore/CONT000ghou0b0002wx5ok05vadr1fx7pyzy.html

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (2007). Plano de Desenvolvimento do APL de sisal da Bahia. Secti. https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/observatorioapl/biblioteca-apl/planos-de-desenvolvimento-dos-apls/pdp-de-sisal-da-bahia-ok.pdf

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. (2016). Projeto de fomento a pesquisa, inovação e reorganização da cadeia produtiva do sisal na Bahia. Secti. http://www.secti.ba.gov.br/arquivos/File/chamada_bolsas/5.pdf

Silva, C. K. V., Brito, L. M., & Dantas, T. K. S. (2016). A Indicação Geográfica como promotora do desenvolvimento local e regional: o caso (em potencial) do bordado do Seridó. Revista GEINTEC, 6(1), 2982-2990. http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=fd272fe04b7d4e68

Silva, F. P. M. O Território do Sisal. (2016). In Ortega, A., & Pires, M. (Orgs.), As políticas territoriais rurais e a articulação governo federal e estadual: um estudo de caso da Bahia (pp. 151-184). Ipea. http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/170725_livro_as%20politicas_territoriais_rurais.pdf

Silva, F. P. M., Ortega, A. C., & Botelho, M. dos R. A. (2016). Arranjo Produtivo Local (APL): A Experiência no Território do Sisal na Bahia. Revista de Desenvolvimento Econômico, 2(34), 523-554. https://revistas.unifacs.br/index.php/rde/article/view/4301/2977

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (2012). Estatísticas dos Municípios Baianos [recurso eletrônico]. (Vol. 1). SEI. http://www.sei.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2441&Itemid=284

Published

2023-04-25

How to Cite

Rocha, D. L., Souza, J. dos R., de Oliveira, M. A. R., Lima, Ângela M. F., Lopes, J. M., & Silva, M. S. (2023). Indicação Geográfica do sisal no semiárido da Bahia e perspectivas de desenvolvimento socioeconômico com o Arranjo Produtivo Local . OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 21(3), 1267–1284. https://doi.org/10.55905/oelv21n3-005

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