Neoliberalismo e ordem constitucional de 1988: impactos na desigualdade social e nos direitos fundamentais

Authors

  • Felipe Macedo Zumba
  • Juan de Assis Almeida
  • Hilderline Câmara de Oliveira
  • Kepler Santos Lima de Brito
  • Thiago Bruno Lopes da Silva
  • Manoel Lopes Neto
  • Laís Karla da Silva Barreto
  • José Itamar Diniz Andrade Júnior

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv22n3-107

Keywords:

direito constitucional, financeiro, direito econômico, desigualdades sociais, neoliberalismo

Abstract

O atual cenário nacional passa por um período em que algumas reformas vêm sendo tratadas e outras já foram até implementadas, dentro desta perspectiva também é relevante analisar como a dinâmica da desigualdade social se comportou neste contexto. Nessa direção, o presente artigo visa analisar a dinâmica de mudança das diretrizes constitucionais sob a perspectiva da Teoria da Constituição Dirigente Invertida, e em seguida correlacionar com a adoção das práticas neoliberais com vistas ao impacto oriundo da minimização da participação do Estado na economia. Os caminhos metodológicos se basearam em uma pesquisa exploratória, de cunho bibliográfico com abordagem qualitativa e quantitativa, com a finalidade de provar indutivamente as consequências da mitigação do poder dirigente da Constituição Brasileira de 1988 em detrimento aos interesses financeiros, sobretudo, na intensificação da desigualdade social e na mitigação dos Direitos Fundamentais.

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Published

2024-03-13

How to Cite

Zumba, F. M., Almeida, J. de A., Oliveira, H. C. de, Brito, K. S. L. de, Silva, T. B. L. da, Lopes Neto, M., Barreto, L. K. da S., & Andrade Júnior, J. I. D. (2024). Neoliberalismo e ordem constitucional de 1988: impactos na desigualdade social e nos direitos fundamentais. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 22(3), e3735. https://doi.org/10.55905/oelv22n3-107

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