Efeitos das transferências intergovernamentais sobre as despesas públicas dos municípios do Rio Grande do Sul: uma análise entre os anos de 2002 e 2014

Authors

  • Kalila Luize Balen Winkler

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv22n2-254

Keywords:

despesas públicas, efeito flypaper, dados em painel

Abstract

Este estudo se propôs a verificar se há evidências que corroborem com a hipótese de ocorrência do efeito flypaper nos municípios do estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, foram utilizados dados orçamentários das prefeituras gaúchas, o PIB municipal, a população total, jovem e idosa a fim de estimar um modelo econométrico de dados em painel para 413 cidades. Utilizou-se o modelo de efeitos fixos com erro-padrão robusto para autocorrelação e heterocedasticidade. Encontraram-se evidências que respaldam a hipótese de ocorrência do efeito flypaper para os municípios analisados. Os resultados apontam que variações positivas no PIB municipal geram variações no mesmo sentido para as despesas totais e correntes, mas em sentido oposto para as despesas de capital e em investimentos. Divergindo da literatura, os resultados relativos às transferências intergovernamentais indicam que estas provocam elevações maiores aumentos nas despesas com investimento.

References

CARDOSO, B. F.; NASCIMENTO, J. S.; PAIXÃO, A. N. Efeitos das transferências fiscais sobre as despesas dos estados brasileiros. Revista de Economia. Curitiba, v. 38, n. 2, p. 149-167, mai./ago. 2012. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/economia/article/view/24813. Acesso em: 07/02/2024.

COSSIO, F. A. B.; CARVALHO, L. M. Os efeitos expansivos das transferências intergovernamentais e transbordamentos espaciais de despesas públicas: evidências para os municípios brasileiros – 1996. Pesquisa e Planejamento Econômico. Rio de Janeiro, v. 31, n.1, p.74-124, abr. 2001. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5380/re.v38i2.24813. Acesso em: 07/02/2024.

CROISSANT, Y.; MILLO, G. Panel Data Econometrics in R: The plm Package. Journal of Statistical Software, v. 27, n. 2, p. 1-43, 2008. Disponível em: 10.18637/jss.v027.i02. Acesso em: 07/02/2024.

FISCHER, R. C. Income and Grant effects on local expenditure: the flypaper effect and other difficulties. Journal of Urban Economics, n. 12, v. 3, p.324-345, nov. 1982. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/0094119082900213. Acesso em: 07/02/2024.

GASPARINI, C. E.; MIRANDA, R. B. Evolução dos aspectos legais e dos montantes de transferências realizadas pelo Fundo de Participação dos Municípios. Texto para discussão, Rio de Janeiro, n. 1243, IPEA, 2006. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1805. Acesso em: 07/02/2024.

GOMES, G. M.; MAC DOWELL, M. C. Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios: o que é mau para o econômico nem sempre é bom para o social. Texto para discussão, Rio de Janeiro, n. 706, IPEA, 2000. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/TDs/td_0706.pdf. Acesso em: 07/02/2024.

GRAMLICH, E. M.; GALPER, H. State and local fiscal behavior and federal grant policy. Brookings Papers on Economic Activity, Washington, v. 1, p. 15-25, 1973. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2534084. Acesso em: 07/02/2024.

GUEDES, K. P.; GASPARINI, C. E. Descentralização fiscal e tamanho do governo no Brasil. Economia Aplicada. São Paulo, v. 11, n. 2, p. 303-323, abr./jun. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-80502007000200007. Acesso em: 07/02/2024.

GUJARATI, D. N.; PORTER, D. C. Econometria básica. 5. ed. Porto Alegre: AMGH, 2011.

HENDERSON, J. M. Local government expenditures: a social welfare analysis. The Review of Economics and Statistics, v. 50, n. 2, p. 156-163, may.1968. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1926191. Acesso em: 07/02/2024.

MATTOS, E.; ROCHA, F.; ARVATE, P. Flypaper effect revisited: evidence for tax collection efficiency in Brazilian municipalities. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 41, n. 2, p. 239-267, abr./jun. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-41612011000200002. Acesso em: 07/02/2024.

MENDES, M. Capture of fiscal transfers: a study of brazilian local governments. Economia Aplicada, Ribeirão Preto, v. 9, n. 3, p. 427-444, jul./set. 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-80502005000300005. Acesso em: 07/02/2024.

NASCIMENTO, J. S. Efeitos das transferências financeiras sobre os gastos e a arrecadação dos municípios brasileiros. 2010. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, 2010. Disponível em: https://www.locus.ufv.br/handle/123456789/130. Acesso em: 07/02/2024.

OATES, W. E. An essay on fiscal federalism. Journal of Economic Literature, v. 37, n. 3, p. 1120-1149, set. 1999. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/2564874. Acesso em: 07/02/2024.

OATES, W. E. Federalismo Fiscal. Madri: Instituto de Estudios de Administracion local, 1977.

OLIVEIRA, F. A.; BIONDINI, I. V. F. IDTE: um índice de finanças para análise do desenvolvimento – o caso dos municípios de Minas Gerais. Revista Brasileira de Administração Política. Salvador, v. 6, n.1, abr. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/rebap/article/view/15574/10692. Acesso em: 07/02/2024.

REZENDE, F. Federalismo fiscal no Brasil. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 15, n. 3, p. 5-17, jul./set. 1995. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-31571995-0834. Acesso em: 07/02/2024.

RIBEIRO, E. A.; ALMEIDA, E. Transferências de renda intergovernamentais e seus impactos sobre as despesas de capital e despesas correntes nos municípios brasileiros. In: 44º Encontro ANPEC, 2016, Foz do Iguaçu, PR. [Trabalhos...]. Niterói, RJ, 2016. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2016/submissao/files_I/i5-27800ef20803ce7f1f7414240a57d3c3.pdf . Acesso em: 07/02/2024.

SAKURAI, S. N. Efeitos assimétricos das transferências governamentais sobre os gastos públicos locais: evidências em painel para os municípios brasileiros. Pesquisa e Planejamento Econômico. Rio de Janeiro, v. 43, n.2, p.309-330, ago. 2013. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4873. Acesso em: 07/02/2024.

TER-MINASSIAN, T. Intergovernmental fiscal relations in a macroeconomic perspective: an overview. In TER-MINASSIAN, T. Fiscal federalism in theory and practice. Washington: International Monetary Found, p. 3-24, 1997. Disponível em: https://doi.org/10.5089/9781557756633.071. Acesso em: 07/02/2024.

TIEBOUT, C. M. A pure theory of local expenditure. The Journal of Political Economy, n. 64, v. 5, p. 416-424, oct. 1956. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1826343. Acesso em: 07/02/2024.

WOOLDRIDGE, J. M. Econometric analysis of cross section and panel data. 2. ed. Cambridge: The MIT Press, 2002.

ZANATTO, N.; KROTH, D. C.; RODRIGUES, M. P. Desempenho fiscal dos municípios catarinenses e seus determinantes: uma análise econométrica para o período de 2000 a 2008. Perspectiva Econômica. São Leopoldo, v. 7, n. 2, p. 78-92, jul./dez. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.4013/pe.2011.72.02. Acesso em: 07/02/2024.

Published

2024-02-29

How to Cite

Winkler, K. L. B. (2024). Efeitos das transferências intergovernamentais sobre as despesas públicas dos municípios do Rio Grande do Sul: uma análise entre os anos de 2002 e 2014. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 22(2), e3535. https://doi.org/10.55905/oelv22n2-254

Issue

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Articles