Rural credit for aquaculture: the development of the activity with resources from the plano safra (literature review)

Authors

  • Kesley Cássio Dias Guimarães
  • Guilherme Wolff Bueno
  • Jaim José da Silva Júnior
  • Ana Maria Resende Junqueira
  • Thiago Dias Trombeta

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv22n2-043

Keywords:

aquaculture, crop plan, policy, development

Abstract

Among the available proteins, fish is the most consumed on the planet, with ample space for negotiations in the world. In this sense, aquaculture represents a possibility to meet the growing world demand for food and has presented successive expansion in its annual production. In Brazil, the growth of aquaculture production still does not follow the rest of the world, despite its potential due to water availability and favorable climate. The objective of the study is to analyze the possibilities of promotion for the development, technological modernization and expansion of aquaculture in the country from resources coming from the Safra Plan. The methodology is a bibliographical review, based on the analysis of articles, scientific works and official databases of the Federal Government, to verify if the resources made available by the Safra Plan to finance aquaculture have enabled the growth of production of this activity. of cultivation in the country. The results indicate that the granting of credit has increased for aquaculture and fishing, in the same way, there have been advances in production in the sector. However, this policy of financial incentive to the aquaculture sector must be associated with other initiatives to increase the participation of fish in the market.

References

ACEB. Associação Cultural e Educacional Brasil. 1º Anuário Brasileiro da Pesca e Aquicultura. 2014. Disponível em: https://issuu.com/revistas_nd/docs/anu__rio_pesca_e_aquicultura_2014_i. Acesso em: 05 jul. 2022.

Amorim, B.; Munia, L. Pesca foi definitivamente incluída no agronegócio em 2020. Canal Rural. Entrevista. 29 out. 2020. Disponível em: https://www.canalrural.com.br/programas/informacao/direto-ao-ponto/pesca-incluida-agronegocio/. Acesso em: 29 out. 2021.

Angst, I. T. A arena da pesca em Tramandaí: os atores sociais e as políticas públicas. 2017. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/172687. Acesso em: 05 mai. 2022.

Araújo, J; Santos, M. A.; Rebello, F.; Oliveira, C., Costa, A. Crédito rural para aquicultura: uma análise do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte no estado do Pará. Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v.19, n.3, p.553-562, set./dez. 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/303400526_Credito_rural_para_aquicultura_uma_analise_do_Fundo_Constitucional_de_Financiamento_do_Norte_no_estado_do_Para. Acesso em: 10 mai. 2022.

BNDES. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Panorama da aquicultura no Brasil: desafios e oportunidades. BNDES Setorial n.35, mar. 2012. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/1524. Acesso em: 10 mai. 2022.

Brabo, M. F. et al. Cenário atual da produção de pescado no mundo, no Brasil e no estado do Pará: ênfase na aquicultura. Acta Fish, v.4, n.2, p.50-58, set. 2016. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/ActaFish/article/view/5457. Acesso em: 20 out. 2021.

BRASIL. Lei 8.171 de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola. Diário Oficial, 18 jan. 1991, p. 1330. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8171.htm. Acesso em: 05 jun. 2022.

BRASIL. Lei 11.326 de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, 27 jul. 2006, p.1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm. Acesso em 25 mai. 2022.

BRASIL. Lei 11.959 de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei no 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei no 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências. Diário Oficial da União, 30 ago. 2012, p.1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11959.htm. Acesso em 25 mai. 2022.

BRASIL. Portaria SAP/MAPA Nº 115, de 19 de abril de 2021. Aprova o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul. Diário Oficial da União, 22 abr. 2021. Ed. 74, p.6. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sap/mapa-n-115-de-19-de-abril-de-2021-315185699. Acesso em: 20 mar. 2022.

Farias, R. C. M.; Filgueiras, G. C.; Almeida, O. T.; Mathis, A. Políticas públicas de crédito rural para cadeia produtiva da pesca e aquicultura no Brasil e região Norte, em período recente. Papers do NAEA, v.27, n.1, p.1-28, out. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/pnaea/article/view/11131. Acesso em: 20 abr. 2022.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário 2017: resultados preliminares. Rio de Janeiro, v.7, p.1-108,2018. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3093/agro_2017_resultados_preliminares.pdf>. Acesso em 20 mai 2022.

MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Aquicultura e Pesca. Boletim Aquicultura em Águas da União 2020. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/aquicultura-e-pesca/aquicultura-1/boletim-aquicultura-em-aguas-da-uniao-2020.pdf. Acesso em: 02 mai. 2022.

MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratações do crédito rural somam 230 bilhões em 10 meses do Plano Safra 2021/2022. Notícias, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/agricultura-e-pecuaria/2022/05/contratacoes-do-credito-rural-somam-r-230-bilhoes-em-dez-meses-do-plano-safra. Acesso em: 15 mai. 2022.

ME. Ministério da Economia. Programas Integrantes do PPA 2020 – 2023. SIOP, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa/arquivos/siop_espelho_programas_completo_sem-ri.pdf. Acesso em: 01 jun. 2022.

MPA. Ministério da Pesca e Aquicultura. Plano Safra da pesca e aquicultura 2012/2013/2014. 2014. Disponível em: https://www.fiesp.com.br/arquivo-download/?id=162992. Acesso em: 22 jun. 2022.

MPA. Ministério da Pesca e Aquicultura. Contextualização – Programa Pesca e Aquicultura. 2015. Disponível em:

https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/ArquivosPDF/programaseacoes/1.4.2-Contextualizao-Programa-2052-Pesca-e-Aquicultura.pdf. Acesso em: 20 jun. 2022.

Rodrigues, D. O.; Queiroz, B. M.; Paula, F. G.; Teixeira, R. D. Cadeia Produtiva da Aquicultura: O aquanegócio no Brasil. In: Estudos em Agronegócio: Participação Brasileira das Cadeias Produtivas. Vol.5. MEDINA, Gabriel da Silva; CRUZ, José Elenilson (org.). Goiânia, 2021.

Santos, W. Você sabe quanto o brasileiro realmente come de pescado? Seafood Brasil. Indústria. 18 mar. 2021. Disponível em: https://www.seafoodbrasil.com.br/voce-sabe-quanto-o-brasileiro-realmente-come-de-pescado. Acesso em: 20 out. 2021.

Zibetti, D. W.; Querubini, A. A pesca e a aquicultura como atividade agrária segundo o direito agrário brasileiro. In: CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO AGRÁRIO. 2016. Costa Rica: Editora Jurídica Continental. p. 385-394.

Published

2024-02-08

How to Cite

Guimarães, K. C. D., Bueno, G. W., da Silva Júnior, J. J., Junqueira, A. M. R., & Trombeta, T. D. (2024). Rural credit for aquaculture: the development of the activity with resources from the plano safra (literature review). OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 22(2), e3139. https://doi.org/10.55905/oelv22n2-043

Issue

Section

Articles