O programa bolsa família e as escolas municipais de Igarapé-Miri: uma relação de interação institucional ou concessão documental?

Authors

  • Alessandra Quaresma Gonçalves
  • Benedito Bastos da Costa

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv22n1-228

Keywords:

programa bolsa família, escola, concessão documental

Abstract

O artigo é uma reflexão acerca do Programa Bolsa Família (PBF) e sua relação com as escolas municipais de Igarapé-Miri. O problema é como se processa a relação entre o Programa Bolsa Família e as escolas municipais de Igarapé-Miri? O objetivo é Analisar a implementação do Programa Bolsa Família e a sua relação com as escolas municipais de Igarapé-Miri. O PBF é um programa intersetorial, que envolve as secretarias de Assistência Social, a Educação e a Saúde. Visa superar a pobreza e promover a inclusão social de 14,2 milhões de famílias que o compõe, por meio da transferência de recursos financeiros. As famílias cadastradas no programa cumprem  condicionalidades, como comprovar a frequência escolar. Os resultados evidenciaram que o PBF não tem uma relação de interação com as escolas de Igarapé-Miri, estas desenvolvem uma função técnica de prestação de informações.  Conclusão, o PBF adota uma política centralizada. Logo, o programa, ainda, não contribui para elevar o desempenho escolar dos alunos, nos últimos oito anos.

References

BENJAMIN.W.Rua de mão única.Brasiliense. São Paulo: Brasiliense,1987.

BRASIL. Lei nº 10.836 de nove de janeiro de 2004.Cria o Programa Bolsa Família. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2004/lei-10836-9-janeiro-2004 Acesso em: 18 de mai. de 2021.

BRASIL. Portaria GM/MDS nº 246, de 20 de maio de 2005. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/bolsa_familia/_doc/portarias/2005/Porta ria. Acesso em: 07 de jun. de 2021.

BRASIL. IGD-M 7. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/bolsa_familia/Guias_Manuais/Manual IGD.pdf . Acesso em: 26 de abr. de 2021.

BRASIL.MDSA.Guia Rápido do PBF. Disponível em:https://www.gov.br/cidadania/pt- br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social .Acesso em: 28 de abr. de 2021.

BRASIL. Guia Rápido da Gestão Estadual . Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/bolsa_familia/Guias_Manuais/Guia_ra pido_gestao.pdf . Acesso em: 26 de abr.de 2021.

BRASIL.INEP/Atribuições responsáveis por escolas. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/inicio . Acesso em: 28 de mai. de 2021.

BRASIL.Lei nº 14.601. Institui o Programa Bolsa Família. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14601.htm. Acesso em: 20 de nov. de 2023.

CAMPELO, Tereza(Org.) Programa Bolsa Família : uma década de inclusão e cidadania. Brasília : Ipea, 2013. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/bolsa_familia/Livros/Bolsa10anos.pdf Acesso em: 25 de abr. de 2021.

CARNELOSSI.A condicionalidade de educação dos programas de transferência de renda. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175- 795X.2014v32n1p285/pdf_28) . Acesso em: 11 de mai. de 2021

FERNANDES, F. Mudanças sociais no Brasil. SP: Difel, 1960. IGARAPÉ-MIRI. Plano Municipal de Educação. Lei nº 5.098/2015.

GONÇALVES, A.Q.SOUZA,A.A.C.; COSTA,B.B. Educação e legislação no muni-cípio de Igarapé-Miri/Pará: afirmação ou negação de direitos? Curitiba: Brazilian Jour-nal of Development, a, v.7, n.4, p. 34916-34927 apr. 2021. Disponível em: https://brazilianjournals.com. Acesso em: 24 de nov. de 2023.

GODOY E POLON. Política educacional.PDF.interativo (2017). Disponível em: http://repositorio.unicentro.br:8080/jspui/bitstream/123456789/1472/1/GODOY_POLO N_Politica_Educacional.pdf . Acesso em: 02 de jul.2021.

LÜCK.H. Avaliação Educacional: uma questão paradigmática. RJ: ed.Vozes, 2011

O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt- br . Acesso em: 23 de abr. de 2021.

OLIVEIRA R.P. e SANTANA W. (Org)Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.

PARO (1998), V.H. A GESTÃO DA EDUCAÇÃO ANTE AS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DA ESCOLA. Disponível emhttp://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/sem_pedagogica/fev_2010/a_ gestao_da_educacao_vitor_Paro.pdf . Acesso em: 15 de jul.de 2021.

PARO (1998), V.H. Crítica a estrutura da escola. SP: Cortez, 2011.

PARO (1999), V.H. Administração escolar: introdução crítica. SP: Cortez, 2011.

STF determina que governo implemente o programa de renda básica de cidadania a partir de 2022. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=464858&ori=1 Acesso em 12 de jun. de 2021.

SAVIANI. Escola e Democracia. São Paulo: Autores Associados, 1999.

SEVERINO, A.J. Metodologia do Trabalho Científico.São Paulo: Cortez, 2013.

ZAMBO.R.E. Fundamentos das políticas sociais e políticas sociais.Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2017. Disponívelem: https://s3.amazonaws.com› cm-kls-contente› . Acesso em: 12 de mai.de 2021.

Published

2024-01-31

How to Cite

Gonçalves, A. Q., & da Costa, B. B. (2024). O programa bolsa família e as escolas municipais de Igarapé-Miri: uma relação de interação institucional ou concessão documental?. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 22(1), 4325–4342. https://doi.org/10.55905/oelv22n1-228

Issue

Section

Articles