O futuro da democracia e a democracia do futuro na sociedade da informação

Authors

  • Emerson Penha Malheiro

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv22n1-190

Keywords:

cibernética, democracia, direito da sociedade da informação, inteligência artificial, tecnologia

Abstract

O artigo aborda a interseção entre o futuro da democracia e os desafios impostos pela Sociedade da Informação. A ascensão da tecnologia tem transformado os paradigmas democráticos, impactando a participação cidadã, os processos eleitorais e a proteção dos direitos fundamentais. A relevância do estudo reside na compreensão das implicações da revolução digital na estrutura e no funcionamento das instituições democráticas. A escolha do tema se justifica pela necessidade de compreender como as inovações tecnológicas afetam a democracia e os fundamentos do Estado de Direito. O problema central reside na fragilização das estruturas democráticas diante das transformações tecnológicas. O estudo visa identificar as ameaças à integridade democrática na Sociedade da Informação, propondo medidas legislativas e políticas públicas que assegurem a proteção da democracia. A metodologia adotada consiste na exposição do pensamento jurídico de autores que escreveram sobre o tema, com o exame de obras publicadas e a formação estrutural das diferentes opiniões, confrontando-as quando se mostrarem antagônicas e harmonizando-as quando tiverem a mesma orientação, exibindo um panorama dos diversos pontos de vista, de forma explícita e inteligível, sem embargo do posicionamento do autor do presente artigo. O artigo buscará contribuir para o desenvolvimento de estratégias jurídicas que promovam a sustentabilidade e a adaptação da democracia às dificuldades existentes na sociedade da informação, visando garantir a preservação dos valores democráticos no futuro.

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References

BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de dados pessoais: a função e os limite do consentimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

CASTELLS, Manuel. A galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Tradução de Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar 2003.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede: a era da informação – economia, sociedade e cultura. Tradução de Roneide Venancio Majer. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Princípios constitucionais do direito da sociedade da informação: a tutela jurídica do meio ambiente artificial. São Paulo: Saraiva, 2015.

HAN, Byung-Chul. Infocracia: digitalização e a crise da democracia. Tradução de Gabriel S. Philipson. Petrópolis, 2022.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. Tradução de Carlos Irineu da Costa. 3. ed. São Paulo: Editora 34.

LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. Tradução de Ricardo Corrêa Barbosa. 15. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2013.

LOBO, Edilene; MORAIS, José Luís Bolzan; NEMER, David. Democracia algorítmica: o futuro da democracia e o combate às milícias digitais no Brasil. Revista Culturas Jurídicas, vol. 7, n. 17, pp. 255-276, mai/ago, 2020. Disponível em: periódicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45443. Acesso em: 28 dez. 2023.

MALHEIRO, Emerson Penha; MACEDO, Caio Sperandéo de. A governança transnacional e a cooperação entre os povos na sociedade da informação. Revista dos Tribunais, vol. 1053, ano 112, pp.183-197. São Paulo: Revista dos Tribunais, julho 2023.

MALHEIRO, Emerson Penha; SILVA, Luís Delcides Rodrigues da. A interpretação constitucional e seus princípios, limites, ativismo judicial e efeitos no sistema jurídico na sociedade da informação. Revista de Direito Constitucional e Internacional, vol. 136, ano 31, pp. 109-125. São Paulo: Revista dos Tribunais, mar./abr. 2023.

PAESANI, Liliana Minardi. Direito e internet: liberdade de informação, privacidade e responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

PINHEIRO, Patricia Peck. Direito digital. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 44. ed. São Paulo: Malheiros, 2022.

TEIXEIRA, Tarcísio. Curso de direito e processo eletrônico: doutrina, jurisprudência e prática. São Paulo: Saraiva, 2015.

TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. 20. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

Published

2024-01-26

How to Cite

Malheiro, E. P. (2024). O futuro da democracia e a democracia do futuro na sociedade da informação. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 22(1), 3621–3637. https://doi.org/10.55905/oelv22n1-190

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Articles