A cidade em disputa a partir de Lefebvre: um olhar para o município de Goiânia

Authors

  • Ilana Mara Borges Barreto dos Santos

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv22n1-059

Keywords:

direito à cidade, Goiânia, espaço de poder, segregação socioespacial

Abstract

A partir do século XIX, as cidades têm sofrido múltiplas abordagens e interpretações dentre as diversas ciências da realidade social constituídas. Considerando as especificidades da cidade como objetos de estudo ao longo da história, buscou-se refletir, em uma perspectiva qualitativa, guiada por uma abordagem histórica e dialética, por meio de revisão crítica bibliográfica e documental, acerca da construção sócio-histórica do direito à cidade e seu impacto na ordem jurídica brasileira, mediante a inserção do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) na legislação federal vigente. Por fim, discutiu-se a (des)construção do direito à cidade no município de Goiânia, capital do estado de Goiás, buscando-se compreender se o processo de planejamento urbano promove inclusão ou exclusão social. Da pesquisa realizada, inferiu-se, à luz de Lefebvre, que o conjunto de ações urbanísticas e especulativas existentes na cidade de Goiânia vão de encontro à promoção do direito à cidade, ao gerar uma notória segregação, evidenciada pela diversidade de locais contraditoriamente compartilhados por diferentes grupos e classes, compreendendo em suas áreas uma periferização não apenas espacial, mas social. Essa prática excludente, aliada à ausência de aplicabilidade do direito à cidade, reforça as práticas discursivas hegemônicas, o que impede que todos os cidadãos participem efetivamente da memória e dos patrimônios coletivos, reforçando também as considerações de Le Goff (1988) quanto à memória coletiva como elemento de domínio em oposição à memória social.  

References

BATTAUS, Danila M. de Alencar; OLIVEIRA, Emerson Ademir B. de. O direito à cidade: urbanização excludente e a política urbana brasileira. Lua Nova, São Paulo, 97: 81-106, 2016.

BONADIO, M. G. Tessituras com, contra e além do direito à cidade: por uma justiça dissensual nos enredamentos da despossessão. Revista Direito e Praxis. Rio de Janeiro, vol. 11, n. 01, p. 405-439, 2020.

BORGES, E. M.; BARREIRA, C. C. M. A.; COSTA, E. P. V. S. M. Habitação social e desenvolvimento urbano sustentável: o caso da região metropolitana de Goiânia. Geo UERJ, Rio de Janeiro, n. 30, p. 122-144, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. 05 de outubro de 1988.

BRASIL. Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. Diário Oficial da União. 24 de julho de 1985.

BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial da União. 11 de julho de 2001.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. Henri Lefebvre: e espaço, a cidade e o “direito à cidade”. Revista Direito e Praxis. Rio de Janeiro, vol. 11, n. 01, p. 349-369, 2020.

CORREA, E. A. L. Lugares centrais e lugares periféricos de Goiânia: diversidade e complexidade. Geografia (Londrina), v. 9, n. 2, 2010.

GUIMARÃES, Nathália Arruda. O direito à cidade culturalmente preservada: os planos diretores municipais e a tutela do Patrimônio Cultural Imóvel no Brasil. Tese de doutoramento. III Programa de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2010.

HARVEY, D. O direito à cidade. Lutas sociais, São Paulo, n.29, p.73-89, jul./dez. 2012.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. 5ª edição, 3ª reimpressão, São Paulo. Ed. Centauro, 2011.

MELLO, Cláudio Ari. Elementos para uma teoria jurídica do direito à cidade. Revista de Direito da Cidade, vol. 09, n. 2, p. 437-462, 2017.

PANTALEÃO, Sandra Catharinne; VILARINHO, Luana Chaves; MARTINS, Ana Clara Pires. Uma abordagem historiográfica de Goiânia: dinâmicas territoriais e estruturação urbana. VI Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (ENANPARQ). Brasília, 2020.

REIS, Ana Beatriz Oliveira. A luta pelo direito à cidade: contribuições do debate da derivação do Estado. Revista Direito e Praxis, Rio de Janeiro, v. 11, n. 01, p. 46-63, 2020.

RODOVALHO, Márcia Oliveira. Análise do planejamento urbano e efetividade dos planos diretores de Goiânia. 2008. Dissertação de mestrado em desenvolvimento e planejamento territorial. Universidade Católica de Goiás – Pró-reitoria de graduação e pesquisa. 2008.

SAULE JÚNIOR, Nelson. O Direito à Cidade como paradigma da governança urbana democrática. Instituto Pólis, mar. 2005.

SAULE JÚNIOR, Nelson; UZZO, Karina. A trajetória da reforma urbana no Brasil; In SUGRANYES, Ana; MATHIVET, Charlotte. Ciudades para tod@s: Por el derecho a la ciudad, propuestas y experiencias. 1ª edição. Habitat International Coalition (HIC). Santiago, Chile, 2010.

SCHMID, Christian. A teoria da produção do espaço de Henri Lefebvre: em direção a uma dialética tridimensional. GEOUSP – espaço e tempo, São Paulo, n° 32, pp. 89- 109, 2012.

SILVA, Clarinda Aparecida da. Goiânia(s): representações sociais e identidades. Tese de Doutorado. Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Georafia do Instituto de Estudos Socioambientais da Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2012.

SILVA, Sandro Dutra; MOURA, Talliton Tulio Rocha Leonel de; CAMPOS, Francisco Itami. A terra dos coronéis no oeste do Brasil: a cattle frontier, violência e dominação fundiária no cerrado goiano. Topoi (Rio J.) Rio de Janeiro, v. 16, n. 30, p. 234-259, jan./jun. 2015.

SOUZA, Dayane Lino de; BOAVENTURA, Deusa Maria Rodrigues; MORAES, Lúcia Maria de; MOYSÉS, Aristides. Região Mendanha: o novo espaço do mercado imobiliário em Goiânia, Goiás. Desenvolvimento Regional em Debate, Universidade do Contestado, vol. 9, núm. esp. 1, pp. 43-61, 2019.

TAVOLARI, Bianca. Direito à cidade: uma trajetória conceitual. Novos Estudos, p. 93-109, 04 de março de 2016.

TRINDADE, Thiago Aparecido. Direitos e cidadania: reflexões sobre o direito à cidade. Lua Nova. São Paulo, 87: 139-165, 2012.

Published

2024-01-17

How to Cite

dos Santos, I. M. B. B. (2024). A cidade em disputa a partir de Lefebvre: um olhar para o município de Goiânia. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 22(1), 1096–1116. https://doi.org/10.55905/oelv22n1-059

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