Ensino fundamental indígena no âmbito das políticas públicas educacionais em Manaus – AM

Authors

  • Ana Karoline da Silva Cordeiro
  • Ranniery Mazzilly Silva de Souza
  • Rafael Lima Medeiros
  • Elton Pereira Teixeira
  • Nilson Jose de Oliveira Junior
  • Tássia Patricia Silva do Nascimento

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv22n1-066

Keywords:

educação escolar indígena, timeline, roadmap, política educacional

Abstract

No bojo da promulgação da Constituição Federal do Brasil em 1988 emergiu novo e promissor arcabouço de políticas públicas sociais e assim gerou grande expectativa de impactos para toda a sociedade brasileira. Passados mais de 30 anos é oportuno conhecer como se apresenta o arranjo legal e os mecanismos institucionais do ensino fundamental da Educação Escolar Indígena em Manaus capital do Amazonas entre 1988 e 2021. O presente artigo traça uma timeline original constituída dos aspectos histórico-legais. Bem como, um roadmap, onde mapeia os fatores e eixos de avanço das políticas públicas educacionais voltadas aos povos indígenas situados em Manaus. Quanto à metodologia – a abordagem foi qualitativa; trata-se de uma pesquisa aplicada; Como objetivo metodológico, optou-se pelo descritivo, assim procedeu-se a pesquisa documental, bibliográfica e análise de conteúdo. A pesquisa elenca para algumas conclusões: (i) apesar dos sofisticados mecanismos e estruturas previstas na legislação da Educação Escolar Indígena em Manaus, há flagrante morosidade nos lapsos temporais entre esses dispositivos legais e, por consequência, na operacionalização fluida dos direitos conquistados por esses povos originários a partir da Constituição Federal de 1988;  (ii) há uma evidente discrepância entre as propostas do arcabouço legal-institucional e a realidade das escolas nas comunidades indígenas em Manaus; e por fim, (iii) o controle e os movimentos sociais foram e são imprescindíveis para a sobrevivência dessa política educacional nas agendas governamentais.

References

ALMEIDA, S. R. V. Contribuição dos centros municipais de Educação Escolar Indígena na construção da identidade de crianças indígenas em Manaus. Manaus, Amazonas. 2020. Disponível em: <https://tede.ufam.edu.br/bitstream/tede/7908/9/Disserta%c3%a7%c3%a3o_SandraAlmeida_PPGSCA.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2022, 15:30:03

AMARAL, W. R. As trajetórias dos estudantes indígenas nas universidades estaduais do Paraná: sujeitos e pertencimentos. Curitiba, Paraná. 2010. Disponível em: <http://www.ppge.ufpr.br/teses%20d2010/d2010_Wagner%20Roberto%20do%20Amaral.pdf> . Acesso em: 16 jan. 2022, 10:33:08

BANIWA, G. Educação Escolar Indígena no Brasil: Avanços, limites e novas perspectivas. In: 36ª REUNIÃO NACIONAL DA ANPED. 2013. Goiânia, Goiás. Anais eletrônicos. Goiás: ANPEd, 2013. p. 1-13. Disponível em: <http://36reuniao.anped.org.br/pdfs_trabalhos_encomendados/gt21_trabalhoencomendado_gersem.pdf> . Acesso em: 22 mar. 2022, 11:41:02

BANIWA, G. Povos Indígenas e Educação: Ensaios sobre Educação - Instituto Unibanco. Youtube, 03 abr. 2021. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=oo1HrHKf4Vc>. Acesso em: 28 fev. 2022.

BERGAMASCHI, M. A., & SOUSA, F. B. Territórios etnoeducacionais: ressituando a educação escolar indígena no Brasil. Pro-Posições, Campinas, n.2, mai. 2015, pp. 143-151. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/pp/a/PYYK9HsBdYLszLm4gG7LXKh/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 04 mar. 2022, 13:14:28

BERNAL, R. J. Índios urbanos: processo de reconformação das identidades étnicas indígenas em Manaus. Manaus: EDUA/FSDB, 2009.

BESSA, J. O que é preciso para melhorar a educação indígena? - Conexão - Canal Futura. Youtube, 26 jun. 2017. 1 vídeo (25min 36seg). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=NJleb4oR2kY>. Acesso em: 24 fev. 2022.

BRASIL. Decreto nº 26 de 4 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre a Educação Indígena no Brasil. Distrito Federal: Presidência da República, [1991]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0026.htm>. Acesso em: 19 mar. 2022.

BRASIL. Portaria Interministerial Nº 559 de 16 de abril de 1991. Dispõe das ações governamentais para organização da educação às populações indígenas. Distrito Federal: Ministério da Educação, [1991]. Disponível em: <https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/F3D00005.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2022.

BRASIL. Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Dispõe sobre a aprovação do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.. Distrito Federal: Presidência da República, [20011]. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf>. Acesso em: 14 mar. 2022.

BRASIL. Decreto nº 6.861 de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Distrito Federal: Presidência da República, [2009]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6861.htm>. Acesso em: 23 maio 2022.

CARDOSO, Y. C. Ytanajé Coelho Cardoso: depoimento para o Observatório de Políticas Públicas [19 jul. 2021]. Entrevistador: E. P. Teixeira. Manaus: OPP-UEA, 2021.

CRUZ, R. Lei nº 2.781/2021 Marco Histórico Para Os Povos Indígenas de Manaus. Youtube, 27 set. 2021. 1 vídeo (1min). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=9AlXF28jVyE>. Acesso em: 24 fev. 2022.

ERICLES, A. Prefeito David Almeida sanciona lei que fortalece Educação Indígena Municipal. Prefeitura de Manaus – Notícias, Manaus, 17 set. 2021. Disponível em: <https://www.manaus.am.gov.br/noticia/prefeito-david-almeida-sanciona-lei-que-fortalece-educacao-indigena-municipal/>. Acesso em: 04 mar. 2022.

GERHARDT, T. E., & SILVEIRA, D. T. Métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. Disponível em: <https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/52806/000728684.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 03 fev. 2022.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas. 1999.

GRUPIONI, L.D.B. Do nacional ao local, do federal ao estadual: as leis e a Educação Escolar Indígena In: Painel 5 Legislação Escolar Indígena, p. 130-136. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/vol4c.pdf>. Acesso em: 11 abr. 2022, 19:51:03

GUINMARÃES, M.C.L. O debate sobre a descentralização de políticas públicas: um balanço bibliográfico. 2002. Disponível em: <https://periodicos.ufba.br/index.php/revistaoes/article/view/10595/7587 >. Acesso em: 16 abr. 2022, 17:04:29

JUNIOR, F. S., MACEDO, M., & NASCIMENTO, Z. A utilização do roadmap como elemento ativador da gestão do conhecimento organizacional: Uma revisão sistemática da literatura. International Journal of Knowledge Engineering and Management, Florinápolis, v. 181-197 -19, 2020. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/ijkem/article/view/81914/48044>. Acesso em: 15 abr. 2022, 18:25:08

LADEIRA, M. E. Desafios de uma política para a educação escolar indígena. Revista de Estudos e Pesquisas - FUNAI, Brasília, p. 141-155, dez. 2004. Disponível em: < https://mpba.mp.br/sites/default/files/biblioteca/direitos-humanos/populacao-indigena/artigos_teses_dissertacoes/artigo-5-maria-elisa-ladeira.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2022, 13:18:07

LAKATOS, E. M., & MARCONI, M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas. 2003.

LOWI, T. J. American Business, Public Policy, Case-Studies and Political Theory. World Politics, 177-181, 1964. Disponível em: <https://perguntasaopo.files.wordpress.com/2014/06/lowi_1964_.pdf>. Acesso: 23 abr. 2022.

MANAUS. Prefeitura de Manaus – Notícias, Manaus, 20 maio 2014. Prefeito propõe mudar nomes de escolas indígenas. Disponível em: <https://www.manaus.am.gov.br/noticia/prefeito-propoe-mudar-nomes-de-escolas-indigenas/>. Acesso em: 13 abr.2022.

MANAUS (Município). Secretaria Municipal de Educação. Diretrizes Pedagógicas da Educação Escolar Indígena de Manaus. Manaus, 2017. Disponível em: <https://semed.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2019/07/Diretrizes-da-E-E-Ind%C3%ADgena-do-Munc%C3%ADpio-de-Manaus-aprovada-pelo-conselho.pdf>. Acesso em: 13 maio 2022, 18:31:08.

MEC. Diretrizes para a Política Nacional de Educação Escolar Indígena (2 ed., Vol. II). Brasília, Brasil: Cadernos de Educação Básica. Série Institucional, 1993. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/Ind%C3%82%C2%A1gena.pdf>. Acesso em: 23 mar. 2022.

MEC. Referencial Curricular Nacional para Escolas Indígenas. Brasília: Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas, 1998. Disponível em: < https://acervo.socioambiental.org/sites/default/files/documents/F3L00004.pdf>. Acesso em: 16 abr. 2022

MEC. Parecer 14/99 do Conselho Nacional de Educação. Brasília, Brasil, 1999. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/leis2.pdf>. Acesso em: 13 abr. 2022.

MILHOMEM, M. S. F.S. Gênero, Etnia, Violência. As representações de gênero na formação de professores indígenas Xerente e expressão da violência. Palmas: Nagô Editora, 2012.

MINAYO, M. C. O desafio do conhecimento. Pesquisa qualitativa em saúde. (10º ed.). São Paulo: HUCITEC, 2007.

OLIVEIRA, A. F. Políticas Públicas Educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva didática. In: Oliveira, A. F., Pizzio, A. & França, G. Fronteiras da Educação: desigualdades, tecnologias e política. PUC: Goiás, 2010.

OLIVEIRA, G. Lei nº 2.781/2021 Marco Histórico Para Os Povos Indígenas de Manaus. Youtube, 27 set. 2021. 1 vídeo (1min). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=9AlXF28jVyE>. Acesso em: 28 fev. 2022.

OLIVEIRA, G. Prefeitura de Manaus – Notícias, Manaus, 10 jan.2022. Línguas kambeba e nheengatu integram currículo das escolas indígenas. Disponível em: <https://www.manaus.am.gov.br/noticia/linguas-kambeba-e-nheengatu-integram-curriculo-das-escolas-indigenas/>. Acesso em 23 abr. 2022

PAIVA, N. d., SANTOS, J. N., & ROCHA, S. E. Educação Escolar Indígena nas escolas municipais de Manaus: Caminhos e Processos. In: XII CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - EDUCERE/PUCPR, 26180-26187, 2015, Anais Eletrônicos. Disponível em: <https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/22643_11286.pdf>. Acesso em: 23 fev. 2022.

QUARESMA, S. J., & BONI, V. (2001). Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em ciências sociais. Em Tese, Florianópolis, jan. 2001. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/emtese/article/view/18027/16976>. Acesso em: 13 fev. 2022

SECCHI, L. Políticas Públicas: Conceitos, Esquemas de Análise, Casos Práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2020.

SILVA, J. M. Educação escolar indígena em São Gabriel da Cachoeira/AM: um pouco de história. ODEERE: Revista do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade, Manaus, n. 10, p.70-100, 2020. Disponível em: <https://periodicos2.uesb.br/index.php/odeere/article/view/7578/5439>. Acesso em: 13 maio 2022.

Published

2024-01-17

How to Cite

Cordeiro, A. K. da S., de Souza, R. M. S., Medeiros, R. L., Teixeira, E. P., de Oliveira Junior, N. J., & do Nascimento, T. P. S. (2024). Ensino fundamental indígena no âmbito das políticas públicas educacionais em Manaus – AM. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 22(1), 1230–1265. https://doi.org/10.55905/oelv22n1-066

Issue

Section

Articles

Most read articles by the same author(s)