Aquicultura em reservatórios hidrelétricos no Brasil

Authors

  • Ewandelina de Moraes Folha Leite
  • Rivetla Edipo Araújo Cruz
  • Mariela Cristina Ayres de Oliveira
  • Elineide Eugênio Marques

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv22n1-086

Keywords:

águas da união, tanques-rede, piscicultura intensiva, arcabouço legal

Abstract

A privilegiada condição hídrica do Brasil e a consolidação da aquicultura como atividade econômica impulsionaram, desde meados da década de 1990, a elaboração de políticas públicas, objetivando a utilização de grandes reservatórios de domínio da União, associados às hidrelétricas, para criação de peixes em tanques-rede. Este artigo teve como objetivo sistematizar informações sobre a aquicultura em tanques-redes em reservatórios hidrelétricos, a partir da análise de leis, decretos, resoluções, diários oficiais: municipal, estadual e da união. Apresenta-se uma discussão sobre a cessão das águas públicas da União, para fins de aquicultura em tanques-redes e os aspectos legislativos nessas áreas. Conclui-se que as constatações reforçam a ideia de que essa prática necessita de maiores esforços, tanto para o desenvolvimento da atividade de aquicultura em reservatórios hidrelétricos, como para a adequação às realidades regionais e nacional distintas, quanto às características sociais, ambientais e tecnológicas.

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Published

2024-01-18

How to Cite

Leite, E. de M. F., Cruz, R. E. A., de Oliveira, M. C. A., & Marques, E. E. (2024). Aquicultura em reservatórios hidrelétricos no Brasil. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 22(1), 1624–1642. https://doi.org/10.55905/oelv22n1-086

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