Políticas públicas agroecológicas em comunidades tradicionais: o caso das comunidades quilombolas de Campo Formoso-BA
DOI:
https://doi.org/10.55905/oelv21n11-086Keywords:
quilombolas, políticas públicas, agroecologiaAbstract
As comunidades quilombolas são povos remanescentes do período escravista e existem praticamente em toda a extensão do território brasileiro. O povo quilombola tem enfrentado obstáculos impostos pela histórica inefetividade pública e insensibilidade dos governantes. A agricultura familiar foi e continua sendo o principal meio de subsistência que fortaleceu essas comunidades quilombolas. Os agricultores familiares utilizam, em grande parte, técnicas produtivas e de convivência comunitária alicerçadas em alguns princípios agroecológicos. As políticas públicas agroecológicas são direcionadas para o desenvolvimento sustentável da sociedade. Esta pesquisa tem como objetivo identificar quais políticas públicas agroecológicas foram implementadas nas comunidades quilombolas de Campo Formoso-BA. Para o alcance de tal objetivo foi utilizado o método de Análise de Conteúdo. A partir do resultado da pesquisa considera-se que as comunidades quilombolas, objeto desta tese, receberam políticas públicas, com enfoque agroecológico, políticas direcionadas através do Programa Pró Semiárido, Programa ATER Quilombola e Programa de Cisternas.
References
ALTIERI, M. A. Agroecologia: bases científicas para uma agricultura sustentável. Gua-íba: Agropecuária; AS-PTA, 2002. 592 p.
ARRUTI, José Maurício. Quilombos. In: PINHO, Osmundo; SANSONE, Lívio. Raça. Novas Perspectivas antropológicas. Salvador: Associação Brasileira de Antropologia; Edufba, 2008.
BAHIA. Chamada Pública ATER SDR/BAHIATER n° 002/2016. Chamada Pública para Seleção de Entidades Executoras de Assistência Técnica e Extensão Rural para Promoção do Desenvolvimento Rural Sustentável e Produção de Alimentos Saudáveis nas Unidades Produtivas Familiares nos Biomas da Bahia. Secretaria de Desenvolvimento Rural. Governo do Estado da Bahia. Salvador, 2022.
BRASIL. Decreto N° 7794, de 20 de agosto de 2012. Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2012.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. BRASIL AGROECOLÓGICO – Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Brasília, 2016.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Quilombos e Quilombolas: indicadores e propostas de monitoramento de políticas. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018, 51 p.
CAMPOS, A; ALVES, A. O Programa Água para Todos: ferramenta poderosa contra a pobreza, O Brasil sem miséria, organizado por Tereza Campello, Tiago Falcão, e Patricia Vieira da Costa, 1a edição, 2014, p.467–92. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
CAPORAL, F.R. Agroecologia: uma nova ciência para apoiar a transição a agriculturas mais sustentáveis. In: FALEIRO, F. G.; FARIAS NETO, A. L. de. In: Savanas: desafios e estratégias para o equilíbrio entre sociedade, agronegócio e recursos naturais. Planaltina-DF: Embrapa Cerrados, 2008. p. 895-929.
CAPORAL, F.R.; PETERSEN, P. Agroecologia e Políticas Públicas na América Latina: o caso do Brasil. Agroecologia, 6:63-74, 2012.
FIABANI, Adelmir. Os Novos Quilombos: Luta pela terra e afirmação étnica no Brasil [1988-2008]. 2008. 275 f. Tese (Doutorado) - Curso de História, Universidade do Vale do Rio Dos Sinos, São Leopoldo/RS, 2008.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6°. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GLIESSMANN, S. R. Agroecologia: processos ecológicos em agricultura sustentável. 2. ed. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2001. 658 p.
GUZMÁN, E. S. Agroecologia e desarrollo rural sustentable. In: CURSO INTENSIVO EM AGROECOLOGIA: PRINCÍPIOS E TECNICAS ECOLÓGICAS APLICADAS À AGRICULTURA, 11., 2002, Seropédica. Palestra... Seropédica: Embrapa Agrobiologia, 2002.
GRISA C, SCHNEIDER S. Três gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e estado no Brasil. Rev Econ Sociol Rural. Ed. 52, pg.125–46, 2014.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Brasileiro de 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
MELO G. P. (Eco)Turismo: uma (re)leitura dos discursos. Brasília: MMA, IBAMA, 2003. (Série Educação Ambiental).
MOREIRA, R. M.; CARMO, M. S. Agroecologia na construção do desenvolvimento
rural sustentável. Agri. São Paulo, v. 51, n. 2, p. 37–56, 2004.
MOREIRA, S; JOMALINIS, E; ALMEIDA, M; Agroecologia e Políticas Públicas: subsídios para incidência nos municípios. Caderno I: Estado e políticas públicas. Rio de Janeiro: AS-PTA, Agricultura Familiar e Agroecologia, 2021.
P1MC. Articulação do Semiárido Brasileiro, 2023. Disponível: https://www.asabrasil.org.br/acoes/p1mc. Acesso em: 03, fevereiro e 2023.
PETERSEN, P. et al. Luzes no Sertão: trajetórias de amancipação social na agricultura familiar do semiárido da Bahia. Caderno Pró-Semiárido, 3 ed. Juaziero: Imbiranatec Design, 2022.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. D. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa. 2°. ed. Novo Hamburgo: Universidade Feevale, 2013.
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