Zoophilia and brazilian legislation: implications for society and case report in an equine from a vulnerable community in Maceió, State of Alagoas-Brazil

Authors

  • Pierre Barnabé Escodro
  • Maurício Carnaúba da Silva Mota
  • Tobyas Maia de Albuquerque Mariz
  • Lana Lisiêr de Lima Palmeira
  • André Sampaio Calheiros
  • Thamyres Valeriano Teixeira
  • Mônica Melo

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv21n12-236

Keywords:

psychic disorder, mule, abuse, link theory

Abstract

Zoophilia is a human sexual satisfaction behavior involving other animals. It is commonly practiced by males with domestic animals (whether companion or production) and in rural areas. It is considered a disorder of sexual instincts, and its practice raises ethical, moral, and psychological discussions. Zoophilia is considered a form of violence against animals because they do not have the capacity to understand or consent to such acts, and they are treated as objects or "things." Often, the person involved in zoophilia causes pain and suffering to the animal through cruel actions. Several societies consider this practice as criminal, and there is a warning even about their association with serious crimes against human beings. There is still no specific classification in Brazilian legislation, and and practitioners can be charged with general animal cruelty crimes depending on the circumstances. However, there are recent legal indications in Brazil that aim for a special legal framework for animals, so they are seen as subjects with depersonalized rights. This article presents a discussion based on a case report of zoophilia in the city of Maceió, Alagoas, providing a brief review of the topic and legal advancements regarding animal cruelty in Brazil

References

ALENCAR, A.L.F.; SIQUEIRA, A.B.; CUNHA, G.R.; GOMES, L.B.; D’APRILE, L; VERAS, R.M.S.; SILVA, V.A.S.; SIQUEIRA, H.P.G. Teoria do elo: relação entre maus-tratos a animais e violência doméstica no município de Boa Vista/RR nos anos de 2018 e 2019. Brazilian Journal of Development, v.7, n.4, p. 38514-38528, 2021.

ALMEIDA, S.J.A.; PARREIRA, D.R.; ALVES, N. Zoofilia e raiva. Estudo de um caso de infecção por rabidovírus adquirido através de comportamento parafílico. Revista Brasileira de Sexualidade Humana. v.9, n.1, p. 73-77, 1998.

ALMEIDA, N.G.P.A.S. O médico veterinário na investigação criminal nos crimes de maus-tratos a animais de companhia. Identificação de crimes. Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 5, n 2, p. 649-719, 2019.

ARKOW, Phil. Form of emotional blackmail: animal abuse as a risk factor for domestic violence. Domestic Violence Report, v. 19, n. 4, p. 49-60, 2014.

ASCIONE, F.R., ARKOW, P. Child abuse, domestic violence, and animal abuse – Linking the circles of compassion for prevention and intervention. Indiana: Purdue Research Press. 380p. 1999.

BRASIL. Recurso desprovido. Apelação Nº 76.2012.8.26.0629 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-sp/519789052. Data de Acesso: 18/09/2022.

BRASIL. Apelação parcialmente provida. (TJ-RS - APR: XXXXX20218210037 RS, Relator: Rogerio Gesta Leal, Data de Julgamento: 07/04/2022, Quarta Câmara Criminal, Data de Publicação: 13/04/2022 Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=apela%C3%A7%C3%A3 +criminal. Data de Acesso: 18/09/2022.

BRAZ E BARROS, M.G.F; MIRANDA, J.C. Sexualidade: perspectiva histórica e significação cultural. Acta Biomedica Brasiliensia, v.10, p. 13-22, 2019.

BIZAWU, K.; RAMOS, A.O.B.; NEPOMUCENO, G.L. Zoofilia no brasil: uma análise de casos concretos e a necessidade de incriminação legal. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 12, n. 1, p. 81-107, 2017.

BOLUDA, R.M.Z.; IZQUIERDO, M.I.G. Parafilias. In: MARTINEZ, M.R.B., ZUAZUA, G.B.; HITA, H.J.M. Sexual y Reproductiva. Cañada: Edtorial Universidad de Almería. 2016.

CAMPO-ARIAS, A.; CASTILLO-TÁMARA, E.E.; HERAZO, E. Revisión de casos de zoofilia en pacientes con enfermedad de Parkinson. Rev Neurol, n 67 (4); p. 129-132; 2018.

DÍAZ-BENÍTEZ, M. E. Sexo com animais como prática extrema no pornô bizarro. Cadernos Pagu, n 38, p. 241-279, 2012.

ENGLANDER, E. K. Understanding Violence (3rd ed.). Mahweh, New Jersey: Lawrence Erlbaum Associates. 1007.

ESCODRO, P.B.; SILVA, T.J.F.; MARIZ, T.M.A.; LIMA, E.S. Estudo da realidade e propostas de ações transdisciplinares para equídeos de tração carroceiros de Maceió-Alagoas. Revista Brasileira de Direito Animal. V.11, p. 97-115, 2012.

FRANÇA, G.V. Medicina Legal. Ed. Guanabara Koogan, 491 p. 1998.

FORNELOS, M.A.D.V.A; SANTO, V.E.; PEREIRA, M.R. A propósito do tratamento da doença de parkinson: um relato de caso de zoofilia. Revista Brasileira de Neurologia e Psiquiatria, v.23, n.2, p.187-193, 2019.

GUEVARA, C.A.; CARVAJAL, L.C.; TORRES, L.; ROSSELLI, D. Cáncer de pene y sexo con animales: a propósito de un caso. Urolologia Colombiana, v 26, n 2, p. 144-147, 2017.

HENSLEY, C., TALLICHET, S.E. SINGER, S.D. Exploring the possible link between childhood and adolescent bestiality and interpersonal violence. Journal of Interpersonal Violence, v. 21, p. 910-923. 2006.

LEAL, M.A.C.; REIS, S.T.J. Teoria do link e o papel do médico veterinário no diagnóstico de maus-tratos. Revista Uningá, v.51, n.3, p.106-109, 2017.

LOPES, Y.J. As parafilias e os transtornos parafílicos, uma perspectiva das variações sexuais normais e patológicas. Psicologia.pt, p. 1-15, 2017.

LUCENA, Bárbara Braga de; ABDO, Carmita Helena Najjar. Transtorno parafílico: o que mudou com o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais 5ª edição (DSM-5). Medicina Sexual - Programa de Estudos em Sexualidade (ProSex) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, São Paulo, p. 94-96, 2014.

MARTINISCHEN, L.H.; BUENO, M.S. A relação dos maus tratos animais com a violência das pessoas à luz da teoria de link. Acad. Dir. v.4, p. 938-960, 2022.

MARIZ, T.M.A., PALMEIRA, L.L.L; SANTOS, H.M.P.; SOARES, T.O.; CALDAS JUNIOR, N.M.C.; TEIXEIRA, T.V.; ESCODRO, P.B.; SILVA, A.R. Maus tratos contra animais no estado de Alagoas: uma análise das estatísticas oficiais associada à Teoria do Link. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana, v.21, n.11, p. 19459-19479. 2023.

MATTOS, M.M. Abuso sexual de animais não humanos: zona limítrofe entre a patologia e a prática criminosa. 2021. 82 f. Monografia (Graduação em Direito) – Centro Universitário Curitiba, Curitiba, PR, 2021.

NASSARO, M.R.F. Maus tratos aos animais e violência contra as pessoas. 1. ed. São Paulo: Edição do Autor, 2013.

NASCIMENTO, D.M.; SANTOS, L.P.; PREIRA, A.D.V.; TEIXEIRA, L.S.A.; ARAÚJO, S.B.; BAÊTA, S.A.F.; RODRIGUES, M.C.; PAULA, N.R.O. Perturbação sexual zoofílica e ação legal: relato de caso. Research, Society and Development, v. 11, n. 10, 2022.

OLIVEIRA, W. F. A zoofilia é especalista ou tolerável? In. Seminário Internacional Fazendo Gênero 10, 2013, Florianópolis. Anais Eletrônicos... Santa Catarina: 2013.

POLEGATO, E.P.S; TEIXEIRA, I.B.; ANGELI, M.V.; PAIÉ, J.P. Ocorrência de suspeitas de zoofilia no atendimento clínico médico-veterinário em Marília/SP no período de 2018-2019: maus-tratos velado e negligenciado. Revista mv&z, v.19, n.1, 2021.

RIBEIRO, L. V. Zoofilia / Bestialismo: tipificação na lei nº 9.605/1998. 2021. 26 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Goiás, Goiânia, GO, 2021.

SAHLINS, Marshall. A preferência de comida e o tabu nos animais domésticos americanos. In: Cultura e razão prática, Rio de Janeiro, Zahar, 2003.

SCHOPENHAUER, A. Sobre o fundamento da moral. Tradução: Maria Lúcia Mello e Oliveira Cacciola. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

STERN, A.W.; SMITH-BLACKMORE, M. Animal sexual abuse. Veterinary Forensics. 1st edition. Published. 2017.

VALLEJO, K.E.M. Penalización de la zoofilia en la legislación penal ecuatoriana como una forma de maltrato animal a la fauna urbana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Jurisprudência, Pontifícia Universidade Católica do Ecuador, 2018.

VERA, Z.M.U.; SOTO, A.S. Zoofilia o bestialismo, una figura ausente del Código Orgánico Integral Penal. Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, 2018.

Downloads

Published

2023-12-28

How to Cite

Escodro, P. B., Mota, M. C. da S., Mariz, T. M. de A., Palmeira, L. L. de L., Calheiros, A. S., Teixeira, T. V., & Melo, M. (2023). Zoophilia and brazilian legislation: implications for society and case report in an equine from a vulnerable community in Maceió, State of Alagoas-Brazil. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 21(12), 27863–27883. https://doi.org/10.55905/oelv21n12-236

Issue

Section

Articles

Most read articles by the same author(s)