O currículo em foco: ensino de história da África e afro-brasileira, lei 10639/03 e sua contribuição para uma educação antirracista

Abstract

A pauta da discriminação etnicorracial é recorrente nos diversos espaços de debates, como congressos, seminários, conferências, dentre outros locais de discussão. Tal pauta ganha a centralidade, especialmente neste século XXI em decorrência do aumento exponencial do preconceito e discriminação etnicorraciais tão presentes nos tempos d’agora. A discussão e o debate acerca desta temática ganha muita significação em função do enorme genocídio de mulheres, crianças e homens pretos e pretas que habitam especialmente as periferias pobres das médias e grandes cidades do Brasil. Diante da gravidade de tais fatos, a educação tem o dever de lutar por um modelo curricular antirracista e anti-discriminatório que preze pela construção da autonomia de educadores e educandos em todo o processo de ensino-aprendizagem.   O presente estudo tem por objetivo central, analisar as políticas educacionais e de ações afirmativas de promoção de igualdade racial, trazendo um levantamento dessas políticas que antecederam a Lei 10639/03- que institui a obrigatoriedade do ensino de história da África e afro-brasileira nas instituições de ensino. Os pressupostos metodológicos que orientam a pesquisa qualitativa é a análise documental. Espera-se que as discussões e o conhecimento produzido a partir dessa investigação possam contribuir para o campo de estudos referentes à Lei 10639/03 contribuindo para ampliar e viabilizar propostas plurais sobre a diferença no currículo da educação básica.