Assédio moral no serviço público federal, características e consequências

Abstract

O assédio moral de uma forma geral é caracterizado por toda e qualquer conduta ou comportamento abusivo, frequente e intencional, por meio de atitudes, gestos, palavras ou escritos que possam ferir a integridade física ou psíquica de uma pessoa, vindo a pôr em risco o seu emprego ou degradando o seu ambiente de trabalho, além da saúde física e psicológica do trabalhador de qualquer setor. O assédio moral acontece de diversas formas e se dá na horizontal, ou seja, entre indivíduos empregados, vertical ascendente é quando um ou mais funcionário se voltam contra o chefe, ou vertical descendente que é quando chefe persegue, assediando o empregado. De forma que no serviço público federal também ocorre práticas de assédio moral e as consequências causam diversos transtornos na vida do servidor que reflete no seu físico e mental, afetando sua produtividade e se agravando cada vez acaso não seja contido. A metodologia utilizada na presente pesquisa foi o Método de pesquisa dialético histórico, onde o foco concentrou-se na investigação de acontecimentos passados e sua influência no presente, portanto sendo uma pesquisa de abordagem qualitativa e básica.  No Brasil a legislação no que se refere ao assédio moral ainda se encontra em fase de construção, no entanto, existem inúmeros casos no setor judiciário abordando, reconhecendo tais práticas abusivas e aplicando penalidades aos agressores.