Aspectos teórico-práticos da gestão democrática no PNE 2014-2024: movimento de lutas e disputas pelo direito à educação e a gestão democrática nos sistemas educacionais

Authors

  • Roberto Francisco Carvalho
  • Nádya Reis Oliveira
  • Doracy Dias Aguiar Carvalho

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv21n11-221

Keywords:

sistema nacional de educação, plano nacional de educação 2014-2024, gestão democrática, sme de Araguaína Tocantins, direito à educação e à aprendizagem

Abstract

O artigo em pauta aborda a gestão democrática no PNE 2014-2024 e as repercussões no âmbito dos sistemas educacionais. Como ponto de partida indagamos quais determinantes da gestão democrática da educação podemos evidenciar no PNE 2014-2024, sem desconsiderar o processo de sua elaboração. Por esse prisma, a etapa da pesquisa que resultou neste texto teve por objetivo desvelar, como parte dos determinantes da gestão democrática dos sistemas educacionais, os aspectos teórico-práticos acerca da gestão democrática expressa na meta 19 do PNE 2014-2024. Buscando alcançar o objetivo mencionado, orientado pela perspectiva crítico-dialética e com base em estudo teórico e documental, a discussão sobre a gestão democrática da educação compreendeu a produção sobre a temática publicada na Revista Brasileira de Política e Administração da Educação (RBPAE) entre 2010 e 2020 adicionada de um estudo que abordou a contradição entre o direito à educação e à aprendizagem expressa na política e gestão curricular do SME de Araguaína/Tocantins. Os resultados do estudo demonstram que a gestão democrática expressa no PNE 2014-2024 é condicionada pelos determinantes materiais, institucionais, ideológicos, políticos e organizativo-comunicacional os quais repercutem nos sistemas educacionais afetando a garantia do direito à educação e à aprendizagem.

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Published

2023-11-29

How to Cite

Carvalho, R. F., Oliveira, N. R., & Carvalho, D. D. A. (2023). Aspectos teórico-práticos da gestão democrática no PNE 2014-2024: movimento de lutas e disputas pelo direito à educação e a gestão democrática nos sistemas educacionais. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 21(11), 22692–22723. https://doi.org/10.55905/oelv21n11-221

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