Comparative study of the programs and actions on fisheries and aquaculture, based on three PPAS in the state of Pará
DOI:
https://doi.org/10.55905/oelv21n11-056Keywords:
planning, multi-year plan, public policies, sustainable developmentAbstract
The present study analyzed the scarce data available to date from the fishing and aquaculture sectors in the twelve Integration Regions of the state of Pará, which may serve in the future as a subsidy for the development of public policies for sustainable growth, management and administration of fishing and aquaculture. This scientific contribution analyzed the main State Government Programs included in the Multi-Year Plans that cover Fisheries and Aquaculture from 2013 to 2022, contextualizing their respective Actions (planned and carried out) with the Federal and State Laws, which deal respectively with the National Policy for Sustainable Development of Aquaculture and Fisheries and Fisheries and Aquaculture Policy in the state of Pará.
References
Anuário do Pará 2020-2021. 2020. Jornal Diário do Pará, v.10, n.10, 2020, Belém: O Jornal, 919p. ISSN 2178-1370.
Anuário do Pará 2022-2023. 2022. Jornal Diário do Pará, v.12, n.12, 2022, Belém: O Jornal, 911p. ISSN 2178-1370.
Barroco, L.S.A.; Freitas, C.E.C. 2014. A Pesca esportiva na Amazônia: Implicações para a Sustentabilidade dos estoques pesqueiros e da atividade. Scientia Amazonia, v.3, n.2, 93-99.
Batista, V. S.; Isaac, V. J.; Viana, J. P. 2004. Exploração e manejo dos recursos pesqueiros da Amazônia. In: RUFFINO, M. L. (Coord.). A pesca e os recursos pesqueiros na Amazônia brasileira. Manaus: IBAMA/PROVÁRZEA, 2004. p. 63 -152.
Brasil, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1988.
Brasil, 2009. Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009: Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.
Brasil, 2010. Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010 - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER.
Brasil, 2018a. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante. Volume 1. Brasília: Casa Civil e IPEA.
CENTRAL – Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística. 2022. Procedimentos para Elaboração de Instrumentos Normativos. 1- 6p.
Cerdeira, R. G. P.; Ruffino, M. L.; Isaac, V. J. 1997. Consumo de pescado e outros alimentos pela população ribeirinha do Lago Grande de Monte Alegre, PA – Brasil. Acta Amazonica, v. 27, n. 3, p. 213 – 228. 1997.
Cooke, S.J.; Suski, C.D. 2004. Are circle hooks an effective tool for conserving marine and freshwater recreational catch-and-release fisheries? Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems, 14: 299–326, 2004. DOI: 10.1002/aqc.614.
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.1982. Diretrizes para Articulação Pesquisa-Extensão. Brasília, EMBRATER, 11 p.
ESESP - Escola de Serviço Público do Espírito Santo.2017. Elaboração, Execução e Avaliação do PPA 2018-2021 – Trilha Orçamento e finanças.114 p.
ESRI. 2010. Using ArcView GIS (Version 10.0), New York, 350 p.
FAO, 2022. El estado mundial de la pesca y la acuicultura 2022. Hacia la transformación azul. Roma, FAO. 288p. https://doi.org/10.4060/cc0461es
Frédou, T.; Filho, L. D. F.; Torres, D. G.; Ferreira, P. R.C.; Souza, E. G.; Lopes, K. S. 2008. Diagnóstico, tendência, potencial e políticas públicas para o desenvolvimento da pesca esportiva. Universidade Federal do Pará / Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.145p.
Garcia, R.C., 2000. PPA: O que não é e o que pode ser. Políticas Sociais: acompanha-mento e análise, 431-456, 26p.
GORAR - Guia de Orientações do Relatório de Ações e Resultados.1993. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Espírito Santo.53p.
Goulding, M. 1983. Amazonian fisheries. In: MORAN, E. F. (Edt.) The dilemma of Amazonian development. Boulder, Colorado: Westview Press, 1983. p. 189-210.
IBAMA- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.2009. Portaria Nº 4, de 19 de março de 2009. Disponível em:servicos.ibama.gov.br/cogeq/download.php?id_download=27.
Isaac, V. J.; Santo, R. V. E.; Silva, B. B.; Castro, E.; Sena, A. L.2006b. Diagnóstico da pesca no litoral do Estado do Pará. In: ISAAC, V.J.; MARTINS, A.S.; HAIMOVICI, M.; ANDRIGUETTO FILHO, J. M. (Orgs.). A pesca marinha e estuarina do Brasil no início do século XXI: Recursos, tecnologias, aspectos socioeconômicos e institucionais. Belém: Universidade Federal do Pará, 2006b, v. 1, p. 11-33.
Isaac, V.J.; Santo, R.E.; Almeida, M.C.; Almeida, O.; Roman, A.P.; Nunes, L. 2008. Tendências e perspectivas para o desenvolvimento do setor pesqueiro artesanal. Universidade Federal do Pará / Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. V.3, 1-156p.
Junior, A.B.A.; Moreira, C.M.; Sousa, J.A.R.; Barbosa, M.O.R.; Gomes, A.S.; Cruz, S.M.G.; Silva, S.L.V. 2020. Tecituras do eixo saúde a partir de três planos plurianuais (PPA). Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed.05, Vol.05, pp.73-83.
MTPPA - Manual Técnico do PPA 2024-2027. 2023. Ministério do Planejamento e Orçamento. 69p.
Naciones Unidas. 2018. La pesca sostenible, incluso mediante el Acuerdo de 1995 sobre la Aplicación de las Disposiciones de la Convención de las Naciones Unidas sobre el Derecho del Mar de 10 de Diciembre de 1982 relativas a la Conservación y Ordenación de las Poblaciones de Peces Transzonales y las Poblaciones de Peces Altamente Migratorios, e instrumentos conexos. A/RES/72/72. Nueva York (EE. UU). https://undocs.org/A/RES/72/72
Nery, A. C. 1995. Traços da tecnologia pesqueira de uma área de pesca tradicional na Amazônia – Zona do salgado – Pará. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi, Antropologia, Belém, v. 11, n. 2, p. 199 – 293. 1995.
Olinger, G.1984.Como melhorar a eficácia da extensão rural no Brasil e na América Latina.Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural. Brasília, 52p.
Pará, 2005. Lei da Pesca nº 6.713, de 25 de janeiro de 2005 do Estado do Pará.
Pará, 2007. Lei nº 7.019, de 24 de julho de 2007 do Estado do Pará: Criação da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (SEPAq).
Pará, 2015. Lei nº 8.096, de 01 de janeiro de 2015 do Estado do Pará: Criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP).
Pitcher, T.J.; Hollingworth, C. 2008. Recreational Fisheries: Ecological, Economic and Social Evaluation. John Wiley-Blackwell & Sons, 288p.
PNDPA – Programa Nacional de Desenvolvimento Pesca Amadora. 2006. Guia de Pesca Amadora. Peixes de Água Doce, 2006.
Roubach, R. 2000. Programas setoriais de promoção da competitividade do Norte e Centro-Oeste -Competitividade do setor de piscicultura na região Norte e Centro-Oeste (Relatório Final).
Smith, N. J. H. 1979. A pesca no Rio Amazonas. Manaus: INPA, 1979.
Tenório, G.S, Tenório, J.J.A.S., Pereira, E.H.M. 2014. Manejo de Manguezal = Garantia de Alimento, Trabalho e Renda. 58p. ISBN 978-85-915015-0-2
Tenório, G.S, Tenório, J.J.A.S., Campos, O.T.L., Alves, J.A., Silva, M.R.C., Silva, L.A.F. 2022b. Diagnóstico do perfil socioeconômico do aquicultor na região litorânea do Pará. Latin American Journal of Development, 4(5):1720-1728.
Tenório, G.S, Tenório, J.J.A.S., Campos, O.T.L., Lopes, P. C., Pinheiro, J. M. L., Sea-bra, L. C., Bahia, M. M., Junior, J.G.R.2023. Panorama sobre planejamento e implanta-ção de empreendimentos aquícolas na região litorânea paraense. Latin American Journal of Development, 5(1): 461-473.
Veríssimo, J.1895.A pesca na Amazônia. Coleção Amazônica. Série José Veríssimo. Belém: Universidade Federal do Pará, 1895.101p.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
