Representação, participação e representatividade: contributos teóricos para a avaliação de conselhos estaduais de recursos hídricos

Authors

  • Jaqueline Maria Soares da Silva
  • Altem Nascimento Pontes

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv21n11-205

Keywords:

instâncias participativas, políticas públicas, representantes, representados

Abstract

O objetivo deste artigo é apresentar contributos teóricos acerca da representação, participação e representatividade com vistas a auxiliar no processo de avaliação dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs). Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e analisados os pressupostos teóricos dos autores Hanna F. Pitkin e Iris M. Young sobre a representação, de Sherry R. Arnstein e Juan E. Días Bordenave acerca da participação e de Anne Phillips e Adrián G. Lavalle sobre a representatividade. Diante das reflexões suscitadas, a representação, a participação e a representatividade são apresentadas como importantes categorias de análise conceituais, as quais permitirão investigar aspectos relevantes da composição e do funcionamento dos CERHs, tais como, a origem, o perfil, a escolha dos representantes, a relação com os representados, bem como os mecanismos e as condições para uma participação e representatividade genuínas na gestão das águas.

References

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). 2022. Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/gestao-das-aguas/fortalecimento-dos-entes-do-singreh/orgaos-colegiados

Arnstein, S. R.(1969). A Ladder Of Citizen Participation. Journal of the American Plan-ning Association, 35(4), 216-224. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1080/01944366908977225. Acesso em: 20 ago.2023

Barddal, F. M. E.; & Torres, R. L. (2020). Efetividade da participação cidadã nos conselhos municipais de Curitiba. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Online), 12, 1-15. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3369.012.e20190045. Acesso em: 20 ago.2023

Bordenave, J. E. D. (1994). O que é participação. 8. ed. São Paulo: Brasiliense.

Fontes, F. L.; Menezes, M.; Lavor, D., Lima, I.; Lima, L.; Moura, E. & A, Maria. (2022). Da democracia participativa à desdemocratização no Brasil: instituições de participação em crise. Research Society and Development. 11(5). 1-9. Disponível em: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i6.28534. Acesso em: 20 ago. 2023

Htun, M. (2014). Political Inclusion and Representation of Afrodescendant Women in Latin America. In: Escobar-Lemmon, M.; Taylor-Robinson, M. (orgs). Representation: The Case of Women. Oxford: Oxford University Press, p. 118-134.

Lavalle, A. G.; Houtzager, P.; & Castello, G. (2006). Democracia, pluralização da representação e sociedade civil. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, (67), 49-103. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200004. Acesso em: 20 ago. 2023

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. (1997). Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Acesso em: 20 ago. 2023

Mattos, D.; & Ubaldo, B. (2018). Hobbes, Pitkin e a Representação Política Problemata: Revista Internacional de Filosofia, 9(4), 125-141. Disponível em: http://dx.doi.org/10.7443/problemata.v9i4.40661. Acesso em: 20 ago. 2023

Miguel, S. S.; Schlösser, A.; & Beiras, A. (2020). Revisão sistemática da literatura brasileira sobre representatividade de minorias políticas. Quaderns de Psicologia, 22 (1), 1-19. Disponível em: https://doi.org/10.5565/rev/qpsicologia.1526. Acesso em: 20 ago. 2023

Néris, M.C.N.; & Pizella, D.G. (2022). A participação do segmento sociedade civil no conselho estadual de recursos hídricos do estado de São Paulo. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental, 11(2), 32-50. Disponível em: https://doi.org/10.59306/rgsa.v11e2202232-50 . Acesso em: 20 ago. 2023

Pitkin, H. (2006). Representação: palavras, instituições e idéias. Lua Nova: Revista de Cultura e Política. (67) 15-47. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200003. Acesso em: 20 ago. 2023

Phillips, A. (2001). De uma Política de Ideias a uma Política de Presença. Dossiê - Mulheres na Política, Mulheres no Poder. Revista Estudos Feministas, 9 (1), 268-290. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000100016. Acesso em: 20 ago. 2023

Rosa, C. B. S.; & Luiz, D. E. (2013). A representatividade nos conselhos gestores: fundamentos e elementos constitutivos. Revista Emancipação, 13(1) 101-115. Disponível em: https://doi: 10.5212/Emancipacao.v.13i1.0007. Acesso em: 20 ago. 2023

Torrens, A. C. (2012). Representação política, inovações institucionais e novas subjetividades Revista de Informação Legislativa, 49(196), 149-163. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173139. Acesso em: 20 ago. 2023

Young, I. M. (2006). Representação política, identidade e minorias. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, (67), 139–190. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200006. Acesso em: 20 ago. 2023

Published

2023-11-29

How to Cite

da Silva, J. M. S., & Pontes, A. N. (2023). Representação, participação e representatividade: contributos teóricos para a avaliação de conselhos estaduais de recursos hídricos. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 21(11), 22388–22410. https://doi.org/10.55905/oelv21n11-205

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