Cooperação internacional como instrumento de ação humanitária no acolhimento de crianças venezuelanas deslocadas no Brasil

Authors

  • Klebiane Queiroz Façanha
  • Andrea Maria Calazans Pacheco Pacífico

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv21n12-020

Keywords:

acolhida humanitária, crianças venezuelanas, cooperação internacional

Abstract

O fluxo intenso de venezuelanos deslocados no Brasil provoca debates sobre a situação das crianças venezuelanas deslocadas, tornando-se crucial discutir sobre seu acolhimento. Este artigo visa compreender o acolhimento delas no âmbito da Operação Acolhida. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa e bibliográfica, cujos resultados indicam que o acolhimento delas ocorre por meio de prestação de serviços e atividades no contexto de emergência humanitária, facilitadas por acordos de cooperação que envolvem o governo brasileiro e o sistema ONU. As ONGs atuam como parceiros implementadores de ações e programas desenvolvidos por agências da ONU nos abrigos das cidades de Boa Vista/RR e Paracaíma/RR. A identificação da prolongada estada de crianças em abrigos evidencia a diluição da natureza emergencial das ações de acolhimento. Além disso, deve-se ressaltar as limitações da Operação Acolhida para atender à demanda decorrente deste fluxo intenso, sendo necessário envolver outros atores para implementar ações mais eficientes.

References

ACNUR 2020. https://www.acnur.org/portugues/2020/09/25/conheca-os-abrigos-que-acolhem-

refugiados-e-migrantes-no-norte-do-brasil/. Acesso em 21 jun. 2023.

ACNUR 2023. Relatório Global trends 2023. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/dados-sobre-refugio-no-mundo/. Acesso em: 20 jul. 2023.

ACNUR 2023. Refugee Data Finder. Disponível em https://www.unhcr.org/refugee- statistics/download/?url=2bxU2f. Aceso em: 25 jun. 2023.

ADRA BRASIL 2020. Sobre a ADRA Brasil. Disponível em: https://adra.org.br/sobre-nos/. Acesso em: 21 maio. 2023.

ALDEIAS INFANTIS SOS 2022. Quem somos. Disponível em: https://www.aldeiasinfantis.org.br/conheca/quem-somos. Acesso em: 21 maio. 2023.

AVSI BRASIL 2022. Quem somos. Disponível em: https://www.avsibrasil.org.br/institucional/quem-somos/ Acesso em: 21 maio. 2023.

AXELROD, R.; KEOHANE, R. O. Achieving Cooperation under Anarchy: Strategies and Institutions. World Politics, Vol. 38, No. 1 (Oct., 1985), pp. 226-254.

BEITZ, C. The Idea of Human Rights. Oxford: University Press, 2009.Disponível em: https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/charles-r-beitz-the-idea-of- human-rights-oxford-university-press-2009-isbn13-9780199572458-256-pp-2995- hardcover/C6C6DFDF51B33982CAD6840BC53E7F84. Acesso em: 17 maio. 2023.

BENHABIB, S. Another Cosmopolitanism. Oxford University Press. 2006.

BETTS, A. Forced Migration and Global Politics. Chichester: Wiley-blackwell, 2009. Disponível em: https://download.e-bookshelf.de/download/0000/5993/89/L-G-0000599389- 0015302762.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.

BOBBIO, N. et al. Dicionário de Política, vol. 1. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2938561/mod_resource/content/1/BOBBIO.%20Dicion

%C3%A1rio%20de%20pol%C3%ADtica..pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.

BOBBIO, N. A era dos direitos. Tradução de Regina Lyra. Rio de Janeiro: Elsevier; Campus, 2004.

BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 25 maio 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 23 jul. 2022.

BRASIL. Lei Federal n. 13.684, de 21 de junho de 2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 jun. 2018. Disponível em: www.planalto.gov.b r/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13684.htm. Acesso em: 23 jul. 2023.

CARITAS BRASILEIRA 2019. Quem somos. Disponível em: https://caritas.org.br/historia Acesso em: 13 maio. 2023.

CASA CIVIL 2019. Sobre a Operação Acolhida. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acolhida/sobre-a-operacao-acolhida-2. Acesso em: 27 jul. 2023.

CATAPAN, S. C.; OLIVEIRA, W. F.; ROTTA, T. M.2019. Palhaçoterapia em ambiente hospitalar: uma revisão de literatura. 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/fRb4SqQcHZ4MzTDNF4SD68z/?lang=pt#. Acesso em: 21 jun. 2023.

COLOSIO, V. Non-governmental Organizations. In: Humanitarianism: keywords. Edited by Antonio De Lauri. Leiden, Boston. Brill, 2020.

DEMBOUR, M. B. What Are Human Rights? Four Schools of ought. Human Rights Quarterly, [S.l], v. 32, n. 1, 2010, p. 1-20.

FRATERNIDADE SEM FRONTEIRAS. 2022. QUEM SOMOS. Disponível em:

https://www.fraternidadesemfronteiras.org.br/fsf/. Acesso em: 21 maio. 2023.

HOFFMANN, S. International Cooperation. In Humanitarianism: keywords edited by Antonio De Lauri. Leiden, Boston. Brill, 2020.Disponível em: https://www.cmi.no/publications/file/7316-humanitarianism-keywords.pdf. Acesso em: 15 abr. 2023.

HOUAISS; A. VILLAR, M. S. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. 1.ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

HUM VENEZUELA 2022. Impacts of the Complex Humanitarian Emergency in Venezuela with the COVID Pandemic. Disponível em https://humvenezuela.com/wp- content/uploads/2022/09/HumVenezuela-Informe-Marzo-2022.pdf. Acesso em: 25 jul. 2023.

IOM (2020). World Migration Report 2020. Disponível em: https://publications.iom.int/system/ files/pdf/wmr_2020.pdf. Acesso em: 15 dez. 2022.

MITRANY, D. A Working Peace System. Chicago, Quadrangle Books, 1966, p. 37-81.

MOULIN, C. A construção do refúgio no pós-Guerra Fria: dilemas, complexidades e o papel do ACNUR. Publicação da Associação Brasileira de Relações Internacionais, vol. 7, n.2, 2012,p. 23-49.

MULLER, P. R. Noções de solidariedade e responsabilidade no campo da cooperação internacional para a proteção de refugiados. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana,v. 21, n. 40, 2013, p. 229-244.

NECA. 2020. Quem Somos. Disponível em: https://www.neca.org.br/sobre/. Acesso em: 21 jul. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef. Acesso em: 8 mar. 2023.

OLIVEIRA, W. A.; MACEDO, D. D. J. Operação acolhida: mapeamento informacional de fluxos de acolhimento dos imigrantes venezuelanos no brasil. Informação & Informação, v. 26,n. 2, p. 52-82, 2021. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/oikos/issue/viewFile/2157/1422#page=42. Acesso em: 17 jul. 2023.

OMOTO, J. A. Percursos, percalços e perspectivas: a jornada do projeto Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil. Organização: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). – Brasília: ESMPU, ACNUR, 2020. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp- content/uploads/2020/02/Percusos-percal%C3%A7os-e-perspectivas-Online-V2.pdf. Acesso em: 21 jun. 2023.

PONCHECK, D. R.A migração contemporânea dos haitianos para o Brasil e o sentido da educação através do ensino da língua portuguesa: limites, desafios e possibilidades. 2018. Disponível em: https://tede.utp.br/jspui/handle/tede/1469. Acesso em: 11 ago. 2023.

QUEIROZ, F. L. O. Português como língua de “acolhimento”: ressituando o conceito. Pensares em Revista, n. 27, 2023, p. 166-191.

RAFFOUL, J. A (in) observância dos direitos das crianças refugiadas venezuelanas em

Roraima. Brazilian Journal of International Relations, v. 9, n. 2, p. 374-404, 2020.

R4V Inter-Agency Coordination Platform for Refugees and Migrants from Venezuela 2023. Refugees and Migrants from Venezuela. Disponível em: https://www.r4v.info/en/refugeeandmigrants. Acesso em: 21 dez. 2022.

ROCHA, R. R.; MOREIRA, J. B. Regime Internacional para Refugiados: mudanças e desafios. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, vol. 18 n°.37, p. 17-30, out. 2010.

SATO, E. et al. Cooperação Internacional: uma componente essencial das relações internacionais. 2010. Disponível em: https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/698. Acesso em: 28 maio. 2023.

SEBASTIÃO, J. et al. Redes (des) conexas de intervenção local na violência infanto-juvenil. Mediações, v.18, n.1, jan./jun. 2013, p.183-205.

SILVA, M. V. V. S.; SCHERF, E. L. As migrações infantis e as relações internacionais: negligências teóricas versus protagonismo infantil. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/4138/371372827. Acesso em: 11 ago. 2023.

SIMMONS, B. Mobilizing for Human Rights: International Law in Domestic Politics. Cambridge: University Press, 2009. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/books/mobilizing-for-human- rights/4922EA5EB91DE8224C456C81D2599AB3. Acesso em: 21 maio. 2023.

TORRONTEGUY, M. A. A. O direito humano à saúde no direito internacional: efetivação por meio da cooperação sanitária. 2010. 355 p. Tese (Doutorado) - Faculdade de Direito da USP ,São Paulo, 2010.

UNICEF 2020. A infância e você, os resultados da sua parceria com o UNICEF em 2020. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/13271/file/UNI47-RA2020.pdf. Acesso em: 15 maio. 2023.

UNICEF 2021. Crise Migratória Venezuelana no Brasil. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/crise-migratoria-venezuelana-no-brasil. Acesso em: 10 dez. 2022.

VISÃO MUNDIAL 2020. Nossa história. Disponível em: https://visaomundial.org.br/nossa- historia. Acesso em: 21 mai. 2023.

Published

2023-12-04

How to Cite

Façanha, K. Q., & Pacífico, A. M. C. P. (2023). Cooperação internacional como instrumento de ação humanitária no acolhimento de crianças venezuelanas deslocadas no Brasil. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 21(12), 23826–23846. https://doi.org/10.55905/oelv21n12-020

Issue

Section

Articles