Implantação das exigências de saúde e segurança do trabalho no eSocial: um estudo de caso

Authors

  • Laís Vaz Mendes
  • Fernanda Raquel Roberto Pereira
  • Jackson Epaminondas de Sousa
  • Manuela Luz Silveira
  • Maria Helena Egídio Andrade de Sousa
  • Edivânia Maria de Melo
  • Emanuely dos Santos Marques
  • Édna Maria de Melo Vieira
  • Cristiane Queiroz Reis
  • José Araújo Silva
  • Robson Fernandes Barbosa
  • Admilson Leite de Almeida Júnior
  • Janayna Rodrigues de Morais Luz

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv21n12-050

Keywords:

escrituração fiscal digital, segurança do trabalho, eSocial

Abstract

Este trabalho tem o objetiva abordar a implantação dos programas voltados a Saúde e Segurança do Trabalho (SST), as dificuldades e a mudança de conduta dos empregadores, auxiliando na adaptação para o novo sistema chamado eSocial, esse sistema visa trazer agilidade na identificação e aplicação de penalidades caso a empresa descumpra as exigências estabelecidas. Diante disso, para a realização deste trabalho a metodologia qualitativa foi desenvolvida com base na aplicação de questionários com os colaboradores do empreendimento, e de maneira complementar a análise quantitativa abordou avaliações de iluminância, ruído e calor presente no chão de fábrica. Utilizou-se também o uso do sistema INDEXMED para elaboração dos programas exisigidos pelo eSocial. Como resultados, foi medido o estresse térmico, lumínico e acústico do ambiente laboral, assim, foi avaliado insalubridade em alguns setores da empresa, sendo relevante a utilização dos Equipamentos de Proteção Individul (EPI). Por fim, após análise dos resultados e implementação dos programas de SST, orienta-se nesse caso, por uma questão complementar, que o trabalhador continue fazendo uso das medidas de segurança adotadas pela empresa para proteger-lo de riscos de acidentes.

References

BRASIL. Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. Normas Regulamentadoras. Brasília, 2020.

BRASIL. Ministério da Economia. Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Portaria Nº 6.730, de 09 de Março de 2020. Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 01 -Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ed. 49, p.17, 12 mar. 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-6.730-de-9-de-marco-de-2020 247538988. Acesso em: 13/04/ 2022.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Norma Regulamentadora 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. 2014.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência Social. Portaria n° 3.214, de 08 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras –NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 jun. 1978. Disponível em: http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/ORGAOS/MTE/Portaria/P3214_78.html. Acesso em: 13/04/2022.

BRASIL. Norma regulamentadora nº 01, de 09 de março de 1983. Atualizada em 04/03/2009. Dispõe sobre as disposições gerais. Brasília: Diário Oficial da União, 2009. Anuário estatístico da previdência social. Brasília: Ministério da Fazenda, 2015.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 8.373, de11 de dezembro de 2014. Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – e-Social. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011 2014/2014/decreto/d8373.htm. Acesso em: 18/04/ 2022.

ESOCIAL. 2014: Vantagens e Desvantagens. Nibo, 2014. Disponível em:

<https://www.nibo.com.br/blog/programa-esocial-2014-vantagens-edesvantagens>. Acesso em: 26/07/ 2022.

ESOCIAL. Manual de Orientação do Desenvolvedor. v. 1.8, novembro de 2019. Disponível em: < http://portal.esocial.gov.br/manuais/manualorientacaodesenvolvedoresocialv1-8.pdf>. Aceso em: 28/07/2022.

GIL, A C. Como elaborar projetos de pesquisa. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1996.

MEZZAROBA, O.; MONTEIRO, C. S. Manual de metodologia da pesquisa no direito: atualizado de acordo com as últimas normas da ABNT. Saraiva, 2004.

NASCIMENTO, D. S. et al. Implantação do sistema eSocial: uma contribuição para a fiscalização da segurança e saúde no trabalho no Brasil?. 2020.

RAUPP, F. M.; BEUREN, I. M. Metodologia da pesquisa aplicável às ciências. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, p. 76-97, 2006.

SIVIERI, L. H. Saúde no Trabalho e Mapeamento dos Riscos. São Paulo, 1996.

Smartlab. Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. 2021. Disponível em: < https://smartlabbr.org/sst>. Acesso em: 16/08/2022.

Published

2023-12-07

How to Cite

Mendes, L. V., Pereira, F. R. R., de Sousa, J. E., Silveira, M. L., de Sousa, M. H. E. A., de Melo, E. M., Marques , E. dos S., Vieira, Édna M. de M., Reis, C. Q., Silva , J. A., Barbosa, R. F., Almeida Júnior, A. L. de, & Luz, J. R. de M. (2023). Implantação das exigências de saúde e segurança do trabalho no eSocial: um estudo de caso. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 21(12), 24343–24365. https://doi.org/10.55905/oelv21n12-050

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