A política pública de assistência social e a violência contra as mulheres

Authors

  • Jéssica Thaise Baumgarten
  • Serli Genz Bölter

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv21n10-153

Keywords:

CRAS, violência, mulheres, política pública, assistência social

Abstract

Em razão do cenário vivenciado por muitas mulheres em nossa sociedade, que sofrem violências de diversas maneiras, em razão de serem mulheres, se faz relevante refletir sobre questões que permeiam esta temática. O enfrentamento da violência contra a mulher precisa ser potencializado. São necessárias políticas públicas fortalecidas para que se criem mecanismos de proteção para as mulheres, visto que os dados indicam que a violência segue crescendo. Este trabalho tem como objetivo discutir sobre o papel da Política de Assistência Social, mais especificamente do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) como instituição importante na rede de enfrentamento a violência contra a mulher. Trata-se de uma pesquisa de abordagem bibliográfica e documental. Nos municípios que não dispõe de mecanismos específicos para coibir essa violência, o CRAS serve de referência no atendimento dessas questões, se constituindo em porta de entrada do sistema e torna-se uma importante instituição no trabalho de enfrentamento a violência contra a mulher.

References

BRASIL. Lei n. 8.742/93 e suas alterações. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 08 dez. 1998. Disponível em <http://www.planalto.gov .br/ccivil_03/leis/l8742.htm>. Acesso em 15 out, 2020.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Censo SUAS 2017: análise dos componentes sistêmicos da Política Nacional de Assistência Social, Brasília, 2018.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília: MDS, 2004.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas sobre o PAIF: O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF segundo a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, vol. 1. Versão Preliminar. 1ª Ed. Brasília. 2012 a.

______. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Pacto Nacional de Políticas para as Mulheres. Brasília, 2011.

______. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres. Brasília, 2011c.

BRONZO, C. Vulnerabilidade, Empoderamento e Proteção Social. Reflexões a partir de experiências latino-americanas. In: ENANPAD, XXXII, 2008.

CARDOSO, J. C. (Org.) Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: IPEA, 2009. v. 3 : gráfs., tabs. (Brasil: o estado de uma nação).

CARLOTO, C. M; MARIANO, S. A. No meio do caminho entre o privado e o público: um debate sobre o papel das mulheres na política de assistência social. Revista Estudos Feministas. Florianópolis, vol.18, n.2, p.451-471, 2010.

CARMONA, D. R. S; SOUZA, G. A; SANTOS, F. O. Transversalidade de gênero e mulheres na política de assistência social: uma análise documental. Revista Sociais e Humanas, v. 32, n. 2, 2019. Disponível em: <https://periodicos.ufsm.br/sociaisehumanas/article/view/34700>. Acesso em: 12 out, 2020.

COSTA, A. A. Gênero, poder e empoderamento das mulheres. Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim/Ufba), 2000.

COUTO, B. R. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? 4ºed. São Paulo: Cortez, 2010.

D’OLIVEIRA, A. F. P. L; SCHRAIBER, L. B. Mulheres em situação de violência: entre rotas críticas e redes intersetoriais de atenção. Rev. Med, São Paulo, v. 92, n. 2, p. 134-140, abr-jun, 2013.

FARAH, M. F. S. Gênero e políticas públicas. Estudos feministas, Florianópolis, v. 12, n. 1, jan-abr, 2004.

IBGE. Pesquisa de Informações Básicas Municipais: Perfil dos Municípios Brasileiros 2013. Rio de Janeiro: p. 282, 2020.

MOREIRA, G. C; MATTOS, L. B; TEIXEIRA, E. C; CUNHA, D. A. Programa Bolsa Família e violência doméstica contra a mulher no Brasil. Estudos Econ., São Paulo, v. 46, n. 4, p. 973-1002, out-dez, 2016.

MOREIRA, N. C; FERREIRA, M. A. M; LIMA, A. A. T. F. C; CKAGNAZAROFF, I. B. Empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na percepção dos agentes dos Centros de Referência de Assistência Social. RAP, Rio de Janeiro, v. 46, n. 2, p. 403-423, mar-abr, 2012.

NUNES, A, C, A, S. Análise de arranjos de implemntação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres em municípios de pequeno porte. Rev. Serv. Público, Brasília, v. 68, n. 3, p. 503-532, jul-set, 2017.

PEREIRA, V, T. “Mulheres à procura de benefícios”: o cenário do CRAS. Barbarói, Santa Cruz do Sul, n. 41, p. 148-173, jul-dez, 2014. Disponível em: <https://core.ac.uk/download/pdf/228499954.pdf>, acesso em: 13 out, 2020.

SADALLA, A; QUIROGA, F; BURGOS, F. “Acho que sempre vai ser assim”: os múltiplos desafios na implementação da política de enfrentamento à violência contra a mulher. Anais do III ENEPCP..., 2019. Disponível em: <https://zone.inatto.com/acp.root/acp_data/anais2020/trabalhos/st12/01_acho_que_sempre_vai_ser_assim_os_multiplos.pdf>, acesso em: 12 out, 2020.

SANTOS, C, M. Curto-circuito, falta de linha ou na linha? Redes de enfrentamento à violência contra mulheres em São Paulo. Estudos feministas, Florianópolis, v. 23, n. 2, mai-ago, 2015.

SCHRAIBER, L. B. et al. Violência contra a mulher: estudo em uma unidade de atenção primária à saúde. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 36, n. 4, p. 470-477, 2002. Disponível em < https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-89102002000400013&script=sci_abstract&tlng=pt>, acesso em: 10 out, 2020.

SCHRAIBER, L. B; D’ OLIVEIRA, A, F, P, L; HANADA, H; KISS, L. Assistência a mulheres em situação de violência – da trama de serviços à rede intersetorial. Athenea Digital, v. 12, n. 3, p. 237-254, novembro, 2012. Disponível: <https://atheneadigital.net/article/view/v12-n3-schraiber-pires-hanada-etal>, acesso em: 11 out, 2020.

VENTURI, G. et al. (Org.). Pesquisas de opinião: a mulher brasileira nos espaços público e privado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004. Disponível em: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/brasilien/05629-introd.pdf, acesso em: 13 out, 2020.

WAISELFISZ, J. J. Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2015.

Published

2023-10-20

How to Cite

Baumgarten , J. T., & Bölter, S. G. (2023). A política pública de assistência social e a violência contra as mulheres. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 21(10), 17363–17376. https://doi.org/10.55905/oelv21n10-153

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