A educação de jovens e adultos no Brasil Pós-LDB/96: há possibilidades emancipatórias?
DOI:
https://doi.org/10.55905/oelv21n10-184Keywords:
educação de jovens e adultos, emancipação humana, contemporaneidadeAbstract
As reflexões feitas neste trabalho são parte de um trabalho de pesquisa de doutorado, onde foi importante conhecer e discutir os caminhos que a educação de jovens e adultos (Eja) veio percorrendo ao longo do tempo. Dessa história, sintetizamos a base para discutir melhor a contemporaneidade da Eja e suas potencialidades, visando o objetivo de analisar suas possibilidades emancipatórias dentro de um contexto político burguês e cada vez mais dominado pelas relações capitalistas de mercado. O que se pensa sobre a Eja hoje pode fazer dela um instrumento de transformação social? Nossa reflexão diz que há muito que avançar nas discussões sobre a Eja, a fim de que ela possa contribuir de fato para as transformações sociais efetivas, e não somente para as individuais. Ainda assim, a Eja deve ser fortalecida e politizada, no sentido dado por Freire, onde toda educação é política.
References
ANDRADE, E. R. A. Educação de Jovens e Adultos e os jovens do “último turno”: produzindo outsiders. Tese (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil, 2004.
ANTUNES, R.; ALVES, G. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital. Educ. Soc., Campinas, v. 25, n. 87, pp. 335-351, mai/ago. 2004.
ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 16ª edição, 2ª reimp. - São Paulo, SP: Cortez, 2018.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2022: notas estatísticas. Brasília, DF: Inep, 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo da Educação Básica 2021: Resumo Técnico. Versão preliminar. Brasília, DF: Inep, 2022. Disponível em
https :// download . inep . gov . br/ publicacoes / institucionais / estatisticas _ e _ indicadores / resumo _ tecnico _ censo _ escolar _2021. pdf . Acesso em fev. 2022.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 27 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, [...] pela melhoria da qualidade da educação básica. Disponível em http :// www . planalto . gov . br/ ccivil _03/_ ato 2007- 2010/2007/ decreto / d 6094. htm . Acesso em 17 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Parecer CEB/CNE 11/2000. Diretrizes curriculares para a Educação de Jovens e Adultos, 2000. Disponível em: http :// portal . mec . gov . br/ cne / arquivos / pdf / PCB 11_2000. pdf . Acesso em 7 dez. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Política e resultados: 1995-2002. A reforma da Educação Profissional. Brasília: SEMTEC/MEC, 2002.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
CARVALHO, K. R. S. A.; CARVALHO JR, C. F.; SANTOS, J. S.; SOUSA, G. R. Trajetória, avanços e perspectivas da educação de jovens e adultos face à BNCC. Educação em Revista, Marília/SP, v.21, n. 2, p. 51-64, 2020.
CATELLI JR., R. O não-lugar da Educação de Jovens e Adultos na BNCC. In: CASSIO, F.; CATELLI JR., R. (orgs.). Educação é a Base? 23 Educadores Discutem a BNCC. São Paulo: Ação Educativa, 2019.
DI PIERRO, M. C.; JÓIA, O.; RIBEIRO, V. M. Visões da educação de jovens e adultos no Brasil. Cad. CEDES, v. 21, n. 55, p. 58-77, nov. 2001.
DOS SANTOS, T. Desenvolvimento e civilização: homenagem a Celso Furtado. Rio de Janeiro: EdUerj, 2016.
DI PIERRO, M. C.; HADDAD, S. Transformações nas políticas de educação de jovens e adultos no Brasil no início do terceiro milênio: uma análise das agendas nacional e internacional. Cad. CEDES, Campinas, v. 35, n. 96, pp. 197-217, ago. 2015.
FREITAG, B. Escola, Estado e Sociedade. 7ª edição rev., 1ª reimp. - São Paulo: Centauro, 2007.
FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das relações entre educação e estrutura econômico-social capitalista. 9ª edição - São Paulo: Cortez, 2010.
GADOTTI, M. Educação e poder: introdução à pedagogia do conflito. São Paulo: Cortez: Aurora Associados, 2003.
GASPAR, L. Projovem urbano: a precarização mascarada sob o signo da formação inicial para o trabalho simples. Trab. educ. saúde, v. 17, n. 1, pp. 1-23, 2019.
GERBELLI, C. V. C. A educação de jovens e adultos no precariado e o paradigma da dignidade provisória. Revista Trabalho Necessário, v. 19, n. 40, pp. 124-147, 2021.
HADDAD, S.; DI PIERRO, M. C. Escolarização de jovens e adultos. Rev. Bras. Educ., n. 14, pp. 108-130, ago. 2000.
JAKIMIU, V. C. L. Extinção da Secadi: a negação do direito à educação (para e com a diversidade). Revista de Estudos em Educação e Diversidade - REED. v. 2, n. 3, pp. 115-137, jan./mar. 2021.
LIMA, P. G. O planejamento da educação brasileira (PNE 2001-2010; 2014-2024). Revista Ibero Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp. 1, p. 704-718, maio 2020.
LISBOA, V. Agência Brasil explica: o que é o Sistema S. Agência Brasil. Publicado em 21 set 2020. Disponível em https :// tinyurl . com /29 xc 7 njx. Acesso em 08 dez 2021.
LOMBARDO, B. N. S. Educação de jovens e adultos no século XXI: concepções em disputa para a formação do trabalhador brasileiro no período de 2003 a 2014. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal Fluminense. UFF, Niterói, RJ, Brasil, 2019.
MACHADO, M. M. A educação de jovens e adultos após 20 anos da Lei 9.394, de 1996. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 429-451, jul./dez. 2016. Disponível em http :// retratosdaescola . emnuvens . com . br/ rde / article / view /687/706 . Acesso em 08 dez. 2019.
MACHADO, M. M. A educação de jovens e adultos no século XXI – Da alfabetização ao ensino profissional. Inter-Ação, Goiânia, v. 36, n. 2, p. 393-412, jul./dez. 2011.
MARX, K; ENGELS, F. O manifesto comunista. Trad. Maria Lucia Como. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998 (Coleção Leitura).
MELATI, E. A. P. PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação: análise crítica da política do MEC. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, [S. l.], v. 20, n. 1, 2018.
NETTO, J. P. Crise do socialismo e ofensiva neoliberal. 5ª edição - São Paulo: Cortez, 2012 - (Coleção questões de nossa época; v. 44).
RAMOS, M. S.; STAMPA, I. Políticas de formação para o trabalho e a socialização do conhecimento. Revista Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, v. 14, n. 38, 2016
RAMOS-DE-OLIVEIRA, N. Reflexões sobre a educação danificada. In: ZUIN, A. A. S.; PUCCI, B.; RAMOS-DE-OLIVEIRA, N. (Orgs.). A educação danificada: contribuições à teoria crítica da educação. 2ª edição - Petrópolis, RJ: Vozes; São Carlos, SP: Editora da UFSCAR, 1998.
ROSAR, M. F. F; CABRAL, M. R. M. A educação de jovens e adultos no primeiro ano do século XXI. Educação em Revista, Marília, n. 1, v. 2, pp. 42-82, 2001.
RUMMERT, S. M.; ALGEBAILE, E.; VENTURA, J. Educação da classe trabalhadora brasileira: expressão do desenvolvimento desigual e combinado. Rev. Bras. Educ., v. 18, n. 54, pp. 717-738, 2013.
RUMMERT, S. M.; VENTURA, J. P. Políticas públicas para educação de jovens e adultos no Brasil: a permanente (re)construção da subalternidade – considerações sobre os Programas Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola. Educar em Revista, Curitiba, n. 29, pp. 29-45, 2007.
RUMMERT, S. M.; VENTURA, J. P. Educação de jovens e adultos da classe trabalhadora: história de luta e resistência frente à negação do direito. Revista Trabalho Necessário, v. 19, n. 40, pp. 6-20, 2021.
SAVIANI, D. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, pp. 1231-1255, 2007.
SMEKE, E. L. M.; OLIVEIRA, N. L. S. Educação em saúde e concepções do sujeito. In. VASCONCELOS; E. M. (Org.). A saúde nas palavras e nos gestos: reflexões da rede de educação popular e saúde. São Paulo: Hucitec, 2001 (Saúde em Debate).
SILVA, D. M.; MOURA, D. H. A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 48, pp. 1-20, 2022.
TONET, I. Educação de qualidade em perspectiva de classe. GESTO-debate, Mato Grosso do Sul, v. 16, n. 2, p. 1-9, dez. 2018.
TORRES, W. N.; DIAS, R. E.; LOPES, A. C. O que dizem os estudos da Eja sobre políticas de currículo? In: SOUZA, J. S.; SALLES, S. R. (Orgs.). Educação de Jovens e Adultos: políticas e práticas educativas. Rio de Janeiro: NAU Editora: EDUR, 2011 (Docência.doc; v. 3).
VENTURA, J. P. Educação de Jovens e Adultos ou Educação da Classe Trabalha-dora? Concepções em disputa na contemporaneidade brasileira. Tese (Doutorado em Educação) Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal Fluminen-se, Niterói, RJ, Brasil, 2008.
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