Rejeição dos pedidos de patentes dos institutos federais: análise quantitativa do não cumprimento dos requisitos formais

Authors

  • Tadeu Pabis Junior
  • Breno Ricardo de Araújo Leite
  • Jurandi Teodoro Gugel
  • Marcella Machado
  • Kamilla dos Santos Mafra
  • Bruna Luiza Gonçalves
  • Camila de Oliveira Pahim
  • Irineu Afonso Frey

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv21n11-080

Keywords:

IN 31/2013 INPI, análise preliminar formal, exigências

Abstract

O objetivo deste estudo foi investigar os pedidos de patentes dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) que foram rejeitados pelo não atendimento aos requisitos do exame preliminar formal, quantos tiveram o pedido anulado e quais os principais motivos de exigências por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A metodologia utilizada foi o levantamento de todas as patentes depositadas na Base de Dados do INPI por cada um dos 38 IFs, nos anos de 2018 e 2019, resultando na identificação de 401 pedidos de patentes. Verificou-se que 47,9% das patentes depositadas em 2018 retornaram com exigências no exame preliminar formal e 42,3% no ano de 2019. Dessas, 19,7% foram anuladas por falta de atendimento às exigências formais em 2018 e 12,2% em 2019, demonstrando uma evolução na correção dos processos de pedidos de patentes em todos os aspectos analisados, apesar desses valores serem ainda bastante significativos. Constatou-se ainda que entre os principais problemas encontrados nos documentos estão inconformidades relacionadas aos Relatórios Descritivos, aos Títulos, seguido pelas Reivindicações, e numeração de folhas, entre outros. Com este trabalho espera-se contribuir com os IFs por meio da compreensão sobre as deficiências nos processos de pedidos de patentes. Assim, pode-se identificar o porquê do significativo número de pedidos de patentes depositados pelos IFs que são rejeitados na avaliação inicial e quais seriam as melhores estratégias para o aperfeiçoamento e qualificação nos processos de pedidos de patentes realizados.

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Published

2023-11-14

How to Cite

Pabis Junior, T., Leite, B. R. de A., Gugel, J. T., Machado, M., Mafra, K. dos S., Gonçalves, B. L., Pahim, C. de O., & Frey, I. A. (2023). Rejeição dos pedidos de patentes dos institutos federais: análise quantitativa do não cumprimento dos requisitos formais. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 21(11), 20059–20071. https://doi.org/10.55905/oelv21n11-080

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