Avaliação da infraestrutura escolar: em destaque as creches da secretaria de educação do município de São Paulo

Authors

  • Paulo Roberto Rego dos Santos
  • Paulo Sérgio Garcia

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv21n10-071

Keywords:

creche, educação infantil, infraestrutura, convênios, qualidade

Abstract

Este estudo teve como objetivo avaliar a infraestrutura física das creches da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, a partir de critérios previamente elaborados. Para tal, utilizamos abordagem qualitativa e exploratória de pesquisa, a partir da análise de quadros e de tabelas, incluindo algumas técnicas estatísticas. Os resultados revelaram que 88% das creches deste município estavam inseridas no rol dos convênios e das parcerias privadas com Organizações não Governamentais, atendendo 82% dos bebês matriculados. Essas instituições foram classificadas nas categorias básica e adequada. A rede direta (12%) possuía uma maior proporção de creches com infraestrutura mais adequada e avançada. Os dados mostraram uma realidade preocupante, que existem crianças, dentro de um mesmo município, que podem aprender nos parques ou ter experiências importantes de aprendizagem nas brinquedotecas, enquanto outras acabam ficando com tal direito cerceado por falta de tais instalações. Esses dados podem subsidiar discussões sobre a infraestrutura escolar.

References

ADRIÃO, T. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Revista Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan/abr. 2018.

ADRIÃO, Theresa et al. As parcerias entre prefeituras paulistas e o setor privado na política educacional: expressão de simbiose? Educação & Sociedade. Centro de Estudos Educação e Sociedade - Cedes, v. 33, n. 119, p. 533-549, 2012.

BARRETO, Ângela M. R. Situação atual da educação infantil no Brasil. In: BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Subsídios para o credenciamento e funcionamento de instituições de educação infantil. v. 2. Coordenação Geral de educação infantil. Brasília: MEC/SEF/COEDI, 1998

BONDIOLI, A. O projeto pedagógico da creche e sua avaliação: a qualidade negociada. Campinas: Autores Associados, 2004.

BORGHI, R.; BERTAGNA, R.; ADRIÃO, T. Subsídios públicos às instituições privadas de educação infantil: um estudo em municípios paulistas. In.: SILVA, S. M.; SILVA, M. V. (Org.). Trabalho Docente e políticas educacionais para educação infantil: desafios contemporâneos. EDUFU, Uberlândia, 2014, p. 131-150.

BRASIL. Constituição de 1988. Capítulo III: Da Educação, Da cultura e do Desporto, Seção I, Da educação. República Federativa do Brasil. Brasília, DF. 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Educinf constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 jun. 2020.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 12 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 06 mai. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Dados do Censo Escolar. Disponível em: <http://INEP.gov.br/microdados>. Acesso em 15 jan. 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros básicos de infraestrutura pra instituições de Educação Infantil. Brasília, 2008.

CAMPOS, M. M.; FULGRAFF, J.; WIGGERS, V. A Qualidade da Educação Infantil

Brasileira: alguns resultados de pesquisa. Cadernos de Pesquisa, n. 36, n. 127, p. 87-128, 2006

CORRÊA, B.C. Considerações sobre a qualidade na Educação Infantil Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 119, julho p. 85-112, julho/ 2003. https://doi.org/10.1590/S0100-15742003000200005

CRAVEIRO, S.S. Desigualdades na rede de creches conveniadas da prefeitura de São Paulo: Um olhar a partir da teoria de implementação de políticas públicas. Tese (Doutorado em Administração Pública e governo). FGV, São Paulo, 2015.

CROSO, C, MAGALHÃES, G. M.. Privatização da educação na américa latina e no caribe: tendências e riscos para os sistemas públicos de ensino. Educ Soc [Internet]. 2016 Jan;37(134):17–33. Available from: https://doi.org/ 10.1590/ ES0101-73302016157622

DOURADO, Luiz, OLIVEIRA, J. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cad. Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Ks9m5K5Z4 Pc5Qy5HRVgssjg/ ?format=pdf&lang=pt. Acesso em 22 jan 2023

FERREIRA, L. Possibilidades e desafios para a melhoria da qualidade do berçário: a percepção de diretoras de creche do município de Santo André Dissertação (Mestrado em Educação) – USCS, Universidade Municipal de São Caetano do Sul, 2020. 113 f. Orientador: Paulo Sérgio Garcia.

FLICK, U. Introdução à Metodologia da Pesquisa. Porto Alegre: Penso, 2013.

FRANCO, D.S. As creches na educação paulistana: 2002 a 2012. Tese. (Doutorado em Educação). Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015.

FRANCO, D.S. Gestão de creches para além da assistência social – Transição e percurso na prefeitura de São Paulo de 2001 a 2004. 200, 160 p. Dissertação (Mestrado em Educação) Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2009.

FRANCO, Dalva de Souza. Gestão de creches para além da assistência social: transição e percurso na prefeitura de São Paulo de 2001 a 2004. Dissertação (Mestrado em Educa-ção) - Faculdade de Educação, Universidade Estadual de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-23092009-151933/pt-br.php. Acesso em: 30 jan. 2022.

FRANCO, Dalva de Souza; DOMICIANO, Cassia Alessandra; ADRIÃO, Theresa. PRI-VATIZAÇÃO DAS CRECHES EM SÃO PAULO: E SEUS EFEITOS SOBRE A QUALIDADE DA OFERTA. Teoria e Prática da Educação, Maringá, v. 22, n. 3, p. 80-96, set/dez 2019. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/50491. Acesso em: 13 fev. 2022.

GARCIA, P. S. Um estudo de caso analisando a infraestrutura das escolas de ensino fundamental. Cadernos de Pesquisa: Pensamento Educacional (Curitiba. Online), v. 9, p. 153-175, 2014.

GARCIA, P. S.; GARRIDO, Érica L.; MARCONI, J. UM ESTUDO SOBRE DA INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO INFANTIL da região do grande abc paulista. HOLOS, [S. l.], v. 1, p. 139–154, 2017. DOI: 10.15628/holos.2017.5140. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/5140. Acesso em: 26 set. 2023.

GARCIA, P. S.; AUGER, A. J., GAROFALO, A. P. Processos De Privatização: o caso dos planos municipais de educação da região do grande ABC. Interfaces da Educação, Paranaíba, V. 12, N. 36, p. 561-578, 2021.

GARCIA, P. S.; GARRIDO, É. L.; MARCONI, J. Um estudo sobre da infraestrutura da educação infantil da região do grande ABC Paulista. HOLOS (Natal. Online), v. 1, p. 139-154, 2017.

GARCIA, P. S.; MIRANDA, N. A. de. A gestão escolar e a formação docente: um estudo em escolas de um município paulista. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 12, n. 4, p. 2210–2230, 2017. DOI: 10.21723/riaee.v12.n4.out. /dez.2017.9283. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/9283. Acesso em: 1 maio. 2021.

GARCIA, Paulo et al, A infraestrutura das escolas de ensino fundamental da região do Grande ABC Paulista. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, v. 9, p. 314-631, Jul-set 2014. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id =619866416011. Acesso em: 4 mar. 2022.

GOMES, G. P. Desafios dos diretores para assegurar a qualidade no atendimento em creches conveniadas, em tempos de pandemia. 2022. 225 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2022.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativas da população residente com data de referência 1o de julho de 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sao-paulo.html Acesso em: 15 jan. 2021.

IBGE- INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA Censo Demográfico 2010, Área territorial brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/sao-paulo.html Acesso em: 15 jan. 2021

LUKAS MUJIKA, J. F.; SANTIAGO ETXEBERRIA, K. Concepto, componentes y fases de la evaluación. In: LUKAS MUJIKA, J. F.; SANTIAGO ETXEBERRIA, K. Evaluación educativa. 2. ed. Madrid: Alianza, 2009.

LUCKESI, C. C. Avaliação em educação: questões epistemológicas e práticas. O que aprendi em cinquenta anos de vínculos com esse tema. São Paulo: Cortez, 2018.

MINAYO, M. C. S. (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2001.

MOSS, P. Para além do problema com qualidade. São Paulo. Cortez. 2002

PEIXOTO, E. M.; ARAÚJO, V. C. de. Educação de qualidade na Educação Infantil: quanto custará aos municípios capixabas esse direito a partir do PNE 2014-2024. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - ANPAE, [S.l.], v. 33, n. 1, p. 241 - 259, abr. 2017. ISSN 2447-4193. DOI: https://doi.org/10.21573/vol33n12017.67484.Disponível em: http://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/67484. Acesso em: 10 mar. 2021.

PENN, H. Quality in early childhood services: an international perspective. Columbus: Mcraw Hill, Open University Press, 2011.

ROSSETTI-FERREIRA, M. C. et al. (Org.). Os fazeres na Educação Infantil. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2007

SÃO PAULO. Prefeitura do município de São Paulo. Dados abertos. Disponível em: http://dados.prefeitura.sp.gov.br/dataset/cadastro-de-escolas-municipais-conveniadas-e-privadas Acesso em 26 de mar de 2021

SÃO PAULO. Prefeitura do município de São Paulo: Conheça a rede. Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br /escolaaberta/conheca-a-rede Acesso em: 26 mar. 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DIRETORIA DE ORIENTAÇÃO TÉCNI-CA. Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana. São Paulo, 2016. 72 p. Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br /Portals/1/Files/35117.pdf. Acesso em: 19 mar. 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Parcerias da Educação Infan-til. educação.sme. São Paulo, 2021. Disponível em: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/acesso-a-informacao/parcerias-da-educacao-infantil/. Acesso em: 26 jan. 2022.

SILVA, J. C. da. A qualidade das práticas educativas em uma creche do município de Santo André/SP. 2018. 111 f. Dissertação (Programa de Mestrado em Gestão e Práticas Educacionais) - Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2018.

SOARES-NETO, J.J.et al. Uma escala para medir a infraestrutura escolar. Est. Aval. Educ., São Paulo, v.24, n. 54, p.78-‐99, 2013.

SOUSA, M. F. G. . Educação infantil: os desafios da qualidade na diversidade. In: Seminário Nacional. Educação Infantil no SESI: Identidade na Diversidade, 1998, Belém. Seminário Nacional de Educação Infantil: Relatório de Atividades e Pespectivas de Atuação. Brasília: Serviço Social da Indústria- SESI/DN, 1998. v. 01. p. 20-40.

SOUSA, K. G.; BARBOSA, Miria Faria; SILVA, Rosa Jussara Bonfim: O Processo De Ensino Aprendizagem Na Educação Infantil Em Tempos De Pandemia: Um artigo original. Anais do 3°Simpósio de TCC, das faculdades FINOM e Tecsoma. 2020; 1396- 1412

ZABALZA, MIGUEL A. QUALIDADE EM EDUCAÇAO INFANTIL. PORTO ALEGRE: ARTMED, 1998. 288p.: il. ISBN 9788573074628.

Published

2023-10-10

How to Cite

dos Santos, P. R. R., & Garcia, P. S. (2023). Avaliação da infraestrutura escolar: em destaque as creches da secretaria de educação do município de São Paulo. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 21(10), 15819–15845. https://doi.org/10.55905/oelv21n10-071

Issue

Section

Articles