A aplicabilidade da lei Nº 11.645 de 2008 na construção do projeto político pedagógico e do currículo escolar em Palmeira dos Índios-Alagoas
DOI:
https://doi.org/10.55905/oelv21n10-056Keywords:
ensino de histórias e culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas, currículo escolar, política educacionalAbstract
A presente pesquisa propõe apresentar como se desenvolveu a aplicabilidade da Lei nº 11. 645/2008 no âmbito de uma política curricular para o ensino básico, através do Projeto Político Pedagógico (PPP) como instrumento de trabalho para construção de uma escola democrática e participativa em Palmeira dos Índios-AL. Os objetivos centrais deste artigo foram identificar as ações em torno da construção do PPP com ênfase no trabalho a lei 11.645/08; identificar de que forma tem sido pensado o currículo das escolas após 15 anos a vigência da lei; visitar a legislação vigente sobre a cultural no município visando reformulação para novos caminhos. A metodologia utilizada inclui abordagens da pesquisa qualitativa e quantitativa.
References
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
CASCUDO, L. da C. Ensaios de Etnografia Brasileira. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1971.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução: Tomaz Tadeu da Silva & Guaciara Lopes Louro. Rio de Janeiro: Lamparina, 2014.
LIBÂNEO, José Carlos. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 2ª ed. – São Paulo: Cortez, 2005.
LÜCK, Heloísa. A gestão participativa na escola. Rio de Janeiro: Vozes, 2006.
LÜDKE, Menga e ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MESQUITA, Adriano de. A formação do currículo escolar nas séries iniciais. 2017. Disponível em: https://www.webartigos.com/artigos/a-formacao-do-curriculo-escolar-nasseries-iniciais/13479/
MESQUITA, Silvana Soares de Araújo. Professor, ensino médio e juventude: entre a didática relacional e a construção de sentidos. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, Numa, 2018.
PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS ,2015. Disponível em: http://http://www.maceio.al.gov.br/wp-content/uploads/admin/documento/2015/06/PEE2015.pdf
SAVIANI, Dermeval. Histórias das Idéias Pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (Alagoas). Conselho Estadual de Educação de Alagoas. Resolução nº 82/2010, de 23 de novembro de 2010. Estabelece Normas complementares para a Educação das Relações Étnico-raciais e a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, Afro-Alagoana Africana e Indígena nos currículos escolares das instituições, públicas e privadas, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do que dispõe as Leis Nacionais nº 10.639/03, nº 11.645/08 e a Lei Estadual 6.814/2007. União dos Palmares: Conselho Estadual de Educação, p. 1-7, 2010. Disponível em: https://normativasconselhos.ifal.edu.br/normativa/pdf/CEEAL_RESOLUCaO_etnico_82__10.pdf. Acesso em: 15 out. 2020. Plano Estadual de Educação [de Alagoas]: PEE 2015/2025. Maceió: Secretaria Executiva de Educação, Comitê Gestor do Plano Estadual de Educação, 2015.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 23 ed. São Paulo: Cortez, 2007.
TORRES, Luiz B. A terra de Tilixi e Txiliá – Palmeira dos Índios séculos XVIII e XIX. Maceió: IGASA, 1973.
TORRES, Luiz Byron Passos. E assim nasceu Palmeira dos Índios. Palmeira dos Índios, 2003. Vol I( Biblioteca Municipal de P. dos Índios).
VEIGA, Ilma Passos (0rg.). Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. 23. ed. Campinas: Papirus, 2007.
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