Resíduos sólidos urbanos: uma análise em um município do Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.55905/oelv21n9-131Keywords:
resíduos, conscientização, política nacional de resíduos sólidos, gestão públicaAbstract
Um dos principais problemas e desafios enfrentados pelos municípios brasileiros é a destinação correta de seus resíduos, principalmente as cidades de pequeno porte. Frente a tal fato, este artigo tem como objetivo geral analisar aspectos relacionados aos resíduos sólidos urbanos em Santana da Boa Vista/RS. Por meio da visão de dois atores políticos, sendo um do Executivo municipal e outro um ativista social (que se tornou parte do Legislativo), desenvolveu-se uma pesquisa descritiva, tendo como principal instrumento de coleta de dados entrevistas com perguntas abertas. Verificou-se as legislações municipais existentes e os valores monetários aportados para a destinação dos resíduos gerados. Também foi analisado um projeto relacionado ao tema existente na cidade. Com base nessas informações foram propostas ações para aumentar a auto responsabilidade dos munícipes, através de diferentes formas de incentivo como o IPTU Verde.
References
ABETRE. Classificação dos Resíduos Sólidos – Norma ABNT NBR 10.004:2004, São Paulo. Disponível em: http://www.abetre.org.br/estudos-e-publicacoes/publicacoes/publicacoesabetre/classificacao-de-residuos. Acesso em: 28 ago. 2022.
ALMEIDA, Jailson de Arruda. Gestão de resíduos sólidos em instituições de ensino: experiências internacionais, nacionais e no município de Belo Jardim / PE. Revista Ges-tão & Sustentabilidade Ambiental, Florianópolis, v.7, n.1, p. 467-485,2018. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/gestao_ambiental/article/view/6007/3600. Acesso em: 28 ago. 2022.
AZEVEDO, Tania Cristina. Tributação municipal como incentivo ao desenvolvi-mento sustentável nas cidades: o caso do “Iptu verde” de Salvador. Tese (Planejamen-to Territorial e Desenvolvimento Social) Universidade Católica de Salvador, Salvador: 2017. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UCSAL-1_ac61f1fcd3e281b33651d8d1c98dd1d5. Acesso em: 28 ago. 2022.
BEDANTE, G. N.; SLONG, L. A. O Comportamento de Consumo Sustentável e Suas Relações Com a Consciência Ambiental e a Intenção de Compra de Produtos Ecologicamente Embalados. São Paulo, 2004.
BRASIL 2010. LEI Nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Política Nacional de Educação Ambiental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm. Acesso em: 1 jul. 2022.
BRASIL. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010. Presidência da República, Departamento da Casa Civil. Brasília, 2010.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
CERETTA, Giordano Santos. Análise da percepção ambiental frente ao gerenciamento dos resíduos sólidos no município de Santana da Boa Vista/RS. Trabalho de conclusão de curso do curso de Engenharia ambiental e sanitária da UFPEL. Pelotas, 2018.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA). Resolução n 454, de 1 de novembro de 2012.
CARVALHO, Francisco Toniolo de; AMARAL, Claudia Tannus Gurgel do. A ex-trafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas: a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do iptu verde. Revista Direito da cidade. Rio de Janeiro, v. 12, n. 1. DOI: 10.12957/rdc.2020.46124. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/46124/33507 Acesso em: 28 ago. 2022.
CUNHA, Débora Sarah Almeida; MARTINEZ, Antônio Lopo; NOSSA, Valecmiro. Incentivos Fiscais Verdes e Tributação Extrafiscal: estudo sobre o IPTU Verde no mu-nicípio de Vila Velha (ES) comparativamente a outros municípios. RRCF, Fortaleza, v.4, n.1, Jan./Jun. 2013. Disponível em: https://docplayer.com.br/12669254-Incentivos-fiscais-verdes-e-tributacao-extrafiscal-estudo-sobre-o-iptu-verde-no-municipio-de-vila-velha-es-comparativamente-a-outros-municipios.html. Acesso em: 28 set. 2022.
DEUS, Rafael Matos; BATTISTELLE, Rosane Aparecida Gomes; SILVA, Gustavo Henrique Ribeiro. Resíduos sólidos no Brasil: contextos, lacunas e tendências. Rev. Eng. Sanit Ambient, São Paulo, v. 20, n. 4, p. 685-698, 2015. DOI: 10.1590/S1413-41522015020040129347. Disponível em: https://www.scielo.br/j/esa/a/jLnBfyWrW7MPPVZSz46B8JG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 set. 2022.
FORMIGONI, H. A influência dos incentivos fiscais sobre a estrutura de capital e ren-tabilidade das companhias abertas brasileiras não financeiras. Tese (Doutorado em Ciên-cias Contábeis). Universidade de São Paulo – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, São Paulo, 2008.
FOSTER, Allan; ROBERTO, Samanta Souza; IGARI, Alexandre Toshiro. Economia circular e resíduos sólidos: uma revisão sistemática sobre a Eficiência ambiental e econômica. Engema, 2016.
HEBER, Florence; SILVA, Elvis Moura da. Institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos: dilemas e constrangimentos na Região Metropolitana de Aracaju (SE). Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 48, n.4, p.913-937, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-76121537.Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/LydszDxFJhzVWHmgqH4ppXn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 set. 2022.
IBGE (10 de outubro de 2002). «Área territorial oficial». Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Consultado em 18 de outubro de 2022. Arquivado do original em 5 de julho de 2012.
GARRISON, L. Going “green”: state tax incentives and alternative energy. Journal of State Taxation. Vol. 27, p. 43-66, 2009. Acesso em: 10 set. 2022.
GONÇALVES, Morgana Suszek; KUMMER, Larissa; SEJAS, Maurício Ihlenfeldt; RAUEN, Thalita Granado; BRAVO, Claudia Eugênia Castro. Gerenciamento de resí-duos sólidos na universidade tecnológica do Paraná campus Francisco Beltrão. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, Curitiba, n. 15, p. 79-84. Disponível em: https://www.rbciamb.com.br/Publicacoes_RBCIAMB/article/view/396/343. Acesso em: 10 set. 2022.
MOITINHO, Elicarla Barbosa; CAMPOS, Gabriella Moreira; MACHADO, Igor Bru-no; FIGUEIREDO, Dayane Mayara; MENDES, Icaro Matheus França; SALES, Ricélia Maria Marinho. A educação ambiental como instrumento de sensibilização para reuti-lização de resíduos sólidos. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sus-tentável. v. 12, n. 5. p. 874-878, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.18378/rvads.v12i5.5585. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/324127905_A_educacao_ambiental_como_instrumento_de_sensibilizacao_para_reutilizacao_de_residuos_solidos. Acesso em: 15 set. 2022.
OLIVEIRA et al. Development and valitation of na educational booklet for healthy eating during pregnancy. v. 22, n. 4. Revista Latino-Americana de Enfermagem. Ribeirão Preto, v. 22, n. 4, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-1692014000400611&lng=en&nrm=iso&tlng=en. Acesso em: 24 out. 2022.
POZZETI, Valmir César; CALDAS, Beatriz de Souza; RIKER, Donaldo Garcia Jana. Extrafiscalidade do ICMS: ICMS ecológico e sua colaboração para o desenvolvimento sustentável. v. 1, n. 28. Revista Percurso. Curitiba, 2019. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/3439. Acesso em: 24 nov. 2022.
SANTANA DA BOA VISTA, Lei 2.649: Dispõe sobre a política municipal de saneamento ambiental de Santana da Boa Vista, cria o conselho, o fundo e o sistema municipal de informação em saneamento ambiental e dá outras providências.
SANTIN, Janaina Rigo; PEDRINI, Maristela; COMIRAN, Rafaela. A política nacional dos resíduos sólidos e os municípios brasileiros: desafios e possibilidades. v. 9, n. 2, 2017. Revista de direito da cidade. Doi: 10.12957/rdc.2017.26985. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/26985. Acesso em: 24 nov. 2022.
SILVA, Claudionor de Oliveira; KONRAD, Odorico; CALLADO, Nélia Henriques; MARDER, Munique; ARAÚJO, Liz Geise Santos de. Resíduos sólidos orgânicos domésticos como substrato potencial para a produção de biogás. Revista Ibero Americana de ciências ambientais. v. 11, n. 2, 2020. Disponível em: http://doi.org/10.6008/CBPC2179-6858.2020.002.0022. Acesso em: 24 nov. 2022.
VALDANHA NETO, Diógines; KAWASAKI, Clarisse Samu; A temática ambiental em documentos curriculares nacionais do ensino médio. Ens. Pesqui. Educ. Ciênc., Belo Horizonte. v.17, n.2, p.483-499, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/epec/a/hcXq6zSh9jv8nLQsWBTFtWP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 24 ago. 2022.
WATSON II, R. Harvesting tax benefits of green building incentives. Journal of Accountancy, vol. 208, n. 2, p. 40-45, 2009.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.