Representação imagética do lugar do sujeito idoso nas narrativas jurídicas no contexto brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.55905/oelv21n9-116Keywords:
idoso, narrativas jurídicas, saúdeAbstract
O presente estudo tem por objetivo identificar a posição de sujeito idoso, nas narrativas jurídicas. Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva, com abordagem qualitativa, e proposta teórico-metodológica a análise do discurso. Na construção do corpus foram selecionadas as narrativas corporificadas na legislação brasileira dirigidas à população idosa no âmbito da saúde, publicadas no período entre 1988 e 2008, registradas em documentos oficiais (leis e portarias) disponibilizadas em sites do governo. A análise dos dados se desenvolveu na perspectiva da teoria da Análise do Discurso, tendo como apoio o uso do software QSR NVivo®9 (Qualitative Solutions Research), versão 11. A partir das narrativas jurídicas foram observados que as diferentes posições do sujeito idoso, presentes nas narrativas analisadas, estão imbricadas nas condições de possibilidade, vinculados a uma memória constituída historicamente, que demarcam o modo de dizer e o não dizer ao longo do tempo na legislação.
References
ANDRADE, L.M. et al. Políticas públicas para pessoas idosas no Brasil: uma revisão integrativa. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro 18, nº12: 3543-3552, 2013.
BRAGA, P.M. Direito do Idoso. São Paulo: Quartier, 2005.
Brasil. 1998. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal.
_______. 1990. Lei nº 8080/90 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20 de setembro de 1990.
_______. 2011. Lei nº 12528. Cria a comissão da verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. 190o da Independência e 123o da República. Diário oficial da União, Brasília.
_______. 1994. Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da União, 5 jan.
______. 1999. Portaria do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde de n° 1395, de 9 de dezembro de 1999, que aprova a Política Nacional de Saúde do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, n. 237-E, p. 20-24, seção 1, 13 dez.
______. 2003a. Estatuto do Idoso. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Diário Oficial da União, 3 out.
______. 2006ª. Portaria nº 2.528, de 19 de outubro de 2006. Política nacional de saúde da pessoa idosa. Diário Oficial da União, 19 out.
______. 2006b. Ministério da Saúde. Portaria no399. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário Oficial da União, 22 fev.
______. 1999. Portaria do Gabinete do Ministro de Estado da Saúde de n° 2029, de 9 de agosto de 2011, que institui a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, nº 237-E: 20-24, seção 1, 13 dez.
CARVALHO, F.G. O trabalho da fisioterapia na assistência ao idoso na atenção básica. Rev. Caderno Saúde e Desenvolvimento, v.3, n.2, 2013.
CAMARANO, A.A.; PASINATO, M.T. O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas. In: CAMARANO, A.A. (Org.). Os novos idosos brasileiros. Rio de Janeiro: IPEA, p. 253-92, 2004.
CIELO, P.F.L.D.; VAZ, E.R.C. A legislação brasileira e o idoso. Revista CEPPG, v.2, n.21: 33-46, 2009.
CAMARGOS, C.M.; MENDONÇA, C.A.; VIANA, E. DE M.B. Política, Estado e
Sociedade: o estatuto do Idoso e à atenção à saúde. Comum. Ciênc. Saúde, v.17, n.3, p.217-227, 2006.
FONSECA-SILVA, M.C. Poder-saber-ética nos discursos do cuidado de si e da sexualidade. Ed.UESB, Vitória da Conquista, 2007.
FERNANDES, M.T.O.; SOARES, S.M.O. desenvolvimento de políticas públicas de atenção ao idoso no Brasil. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v.46, n.6, p.1494-1502, 2012.
MARTINS, J.J.; SCHIER, J.; ERDMANN, L.A.; DE ALBUQUERQUE, G.L. Políticas de atenção à saúde do idoso: reflexão acerca da capacitação dos profissionais da saúde para o cuidado com o idoso. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, v.10, n.3, p.371-387, 2007.
MARTINS, A.B. et al. Atenção Primária a Saúde voltada as necessidades dos idosos: da teoria à prática. Ciênc. saúde coletiva, v.19, n.8, p.3403-3416, 2014.
MOTTA, L.B., AGUIAR, A.C.; CALDAS, C.P. Estratégia Saúde da Família e a atenção ao idoso: experiências em três municípios brasileiros. Caderno Saúde Pública, v.27, n.4, p.779-786, 2011.
ORLANDI, E.P. Análise de Discurso: princípios & procedimentos. 8. ed. Campinas: Pontes, 100p, 2009.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS. 2005. Envelhecimento ativo: uma política de saúde. Brasília, DF: Organização Pan-Americana da Saúde.
QRS International. 2013. NVivo 10 for Windows - Getting Started Guide. Doncaster, AUS: QSR International Pty Ltd, 43 p. Disponível em: . Acesso em: 13/09/2013.
SAUR-AMARAL, I. Curso completo de NVivo 10 - Como tirar maior proveito do software para a sua investigação. Madri: Bubok Publishing S.L. 119 p, 2012.
SALGADO, M.A. Aspectos da problemática social do idoso no Brasil e as ações do
SESC de São Paulo. São Paulo (SP): SESC, 1978.
SOUSA, A.F.; MURAI, H.C. Qualidade de vida e envelhecimento. Rev Enferm UNISA, n.8, p.9-11, 2007.
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