Crise migratória Venezuelana: a participação das forças armadas na política pública nacional para migrantes

Abstract

Atualmente, a Venezuela enfrenta intenso processo migratório em razão da grave crise política, econômica e social que o país atravessa. Diante disso, o Estado brasileiro, através da Operação Acolhida, realiza o acolhimento humanitário de migrantes venezuelanos no Estado de Roraima. Para colocar em prática o planejamento e a execução dessa operação, foi concebida a Força-Tarefa Logística Humanitária, que se propõe a garantir o assessoramento contínuo ao coordenador operacional da força-tarefa, por meio de um estado-maior conjunto composto por integrantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira. A interiorização é um dos três pilares fundamentais da Operação Acolhida, esse pilar, por ser uma ação governamental voltada para a solução de um problema de interesse público, é considerada uma política pública. Assim, surge a seguinte pergunta de pesquisa: Como foi construída atuação das Forças Armadas, no ciclo de políticas públicas, no contexto da interiorização na crise migratória venezuelana? O presente trabalho visa identificar a contribuição das Forças Armadas na execução de políticas públicas nacionais voltadas para o tema migração. Será adotada uma perspectiva metodológica qualitativa, descritiva, através da revisão bibliográfica, sobre a interiorização na Operação Acolhida, políticas públicas e o emprego das Forças Armadas nesse contexto. Como resultado, o trabalho se propõe a apresentar para os estudantes de defesa, através do ciclo de políticas públicas, como cada Força está sendo empregada no eixo interiorização da Operação Acolhida. A presente pesquisa contribuirá para os estudos de defesa, a partir da produção do conhecimento sobre as possibilidades e capacidades das 3 Forças, sendo empregadas no contexto de ajuda humanitária e contribuindo na execução de políticas públicas nacionais. Ressalto que, esse estudo faz parte de uma pesquisa maior, que tem como objetivo realizar a mesma análise para os outros dois pilares dessa operação: o ordenamento das fronteiras e o abrigamento.