Os impactos socioambientais dos resíduos sólidos urbanos na última capital planejada brasileira

Authors

  • Fábia dos Santos Mello
  • Elineide Eugênio Marques

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv21n12-120

Keywords:

impactos socioambientais, adensamento populacional, reciclagem, coleta seletiva, catadores de materiais recicláveis

Abstract

Este artigo apresenta uma revisão narrativa sobre os principais impactos socioambientais decorrentes da geração, tratamento, disposição dos resíduos sólidos urbanos em Palmas - TO. Os procedimentos metodológicos utilizados foram, levantamento bibliográfico em artigos de plataformas eletrônicas para aclarar as definições e conceitos relacionados aos impactos socioambientais, a fim de contribuir com o campo teórico, possibilitando esclarecer a prática causal e estabelecer uma aproximação da teoria aos acontecimentos ocorridos ao longo dos anos, além dos dados quantitativos relativos a pesquisa, disponíveis em documentos de livre acesso, afim de mensurar e comparar a direção dada aos resíduos sólidos urbanos. A pesquisa revelou que o adensamento populacional previsto com a criação da cidade e capital do novo Estado sem o devido planejamento com os Resíduos Sólidos Urbanos - RSU, a falta de uma reciclagem efetiva, através da coleta seletiva porta a porta e a consequente desvalorização do trabalho dos catadores de materiais recicláveis, são os principais impactos socioambientais.

References

ANJUM, M.; SHAHAB, S.; UMAR, M.S. Aplicação da detecção de eventos para melhorar o gerenciamento de resíduos e serviços em países em desenvolvimento. Revista Sustentabilidade, vol.14, ed. 20, 2022.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS (ABRELPE). Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2020. São Paulo, 2020. Disponível em: https://abrelpe.org.br/panorama-2020/. Acesso em: 10 jan. 2020.

BERNARDO M., LIMA R. S. Planejamento e implantação de um programa de coleta seletiva: utilização de um sistema de informação geográfica na elaboração das rotas. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), 2017, 9(Supl.1), 385-395.

BESEN, G. R.; GÜNTHER, W. M. R.; Ribeiro, H. JACOBI, P. R.; DIAS, S. M. Gestão da coleta seletiva e de organizações de catadores: indicadores e índices de sustentabilidade. Faculdade de Saúde Pública. Universidade de São Paulo - USP. São Paulo, 2016.

BRASIL. Lei Federal nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, incentivo as fontes alternativas de energia elétrica PROINFA. Diário oficial da união. Brasília, DF, 26 abr. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10438.htm. Acesso em: 5 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário oficial da união. Brasília, DF, 2 ago. 2010. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 1 abr. 2021.

BRASIL. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos. Brasília. Disponível em: http://sinir.gov.br. Acesso em: fev. 2023.

BRITO, ELISEU P. CONSTRUIR PALMAS? Uma análise da construção da capital do Tocantins. Revista Ateliê geográfico. Goiânia-GO, v.4, n.4, dez. 2010, p. 74-90.

CEMPRE - Compromisso Empresarial para a Reciclagem. Pesquisa Ciclosoft 2018. Radiografando a Coleta Seletiva, 2018.

CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre procedimentos relativos a Estudo de Impacto Ambiental - EIA. Diário oficial da união. Brasília, DF, 23 jan. 1986.

CORNIERI, M. G.; FRACALANZA, A. P. Desafios do lixo em nossa sociedade. Revista Brasileira de Ciências Ambientais. n. 16, jun. 2010. p. 57-64.

GRUPOQUATRO. Palmas: manual orientador. Palmas: Prefeitura de Palmas, s/d.

GRUPOQUATRO. Palmas: memória da concepção. Palmas: Prefeitura de Palmas, s/d.

GRUPOQUATRO. Projeto da capital do estado do Tocantins: plano básico/memória. Palmas: Governo do Estado do Tocantins; Novatins, 1989.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 1991: resultados preliminares/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Rio de Janeiro: IBGE, 1992.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2000: resultados preliminares/ Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Rio de Janeiro: IBGE, 2000.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2010: atlas do censo demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2013.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Estimativa populacional de 2020. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br. Acesso em: Acesso: 15 jun. 2022.

INVESTCO. Plano de conservação e usos múltiplos do reservatório da usina hidroelétrica Luís Eduardo Magalhães – UHE Lajeado Tocantins. Instituto Internacional de Ecologia – IIE, Setembro, 2002.

KARAK, T.; BHAGAT, R. M.; BHATTACHARYYA, P. Municipal solid waste generation, composition, and management: the world scenario. Critical Reviews in Environmental Science and Technology, p. 1509-1630, 2012.

MARQUES, J.; AZEVEDO, A. O que eu faço com meu lixo? Resíduos sólidos da geração à destinação final. Goiânia: Kelps, 2019. 303p.

MENDONÇA F.; LIMA M. D. V. A cidade e os problemas socioambientais urbanos [recurso eletrônico]: uma perspectiva interdisciplinar. Curitiba: Ed. UFPR, 2020. 1 arquivo [926 p.] : il

MIRANDAS, N. M.; MATTOS, U. A. D. O. Revisão dos modelos e metodologias de coleta seletiva no Brasil. Sociedade & Natureza, v. 30, n. 2, p. 1-22, maio, 2018.

NASCIMENTO M. C. B.; FREIRE E. P.; DANTAS F. A. S.; GIANSANTE M. B. Estado da arte dos aterros de resíduos sólidos urbanos que aproveitam o biogás para geração de energia elétrica e biometano no Brasil. Revista Engenharia Sanitária Ambiental. V. 2, n 1, jan/fev 2019, p. 143-155.

NORTE TOCANTINS. Aterro sanitário de Palmas prepara para operar sua sexta célula. Norte do Tocantins, Tocantins, 10 dez. 2020. Disponível em: https://www.nortedotocantins.com.br/12/2020/aterro-sanitario-de-palmas-prepara-para-operar-sua-sexta celula/#:~:text=10%20de%20dezembro%20de%202020%20Aterro%20Sanit%C3%A1rio%20de,andamento%20nesta%20quarta-feira%2C%2009%2C%20seu%20processo%20de%20impermeabiliza%C3%A7%C3%A3o.

NUCASE. Resíduos sólidos: plano de gestão de resíduos sólidos urbanos: guia do profissional e treinamento: nível 2 / Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (org.). – Belo Horizonte: ReCESA, 2007, 96 p.

ORTIGOZA, S. A. G; CORTEZ, A. T. C. Da produção ao consumo: impactos socioambientais no espaço urbano. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009.

PALMAS. Estudo de Impacto Ambiental - EIA. Aterro sanitário de Palmas, 2002. Vol. 1 AGESP – Agência municipal de serviços públicos. Consultoria Juréia- gestão planejamento e consultoria ambiental Ltda.

PALMAS. Anexo IV ao Decreto nº 700, de 15 de janeiro de 2014. Plano Municipal de Saneamento Básico de Palmas/TO Volume IV: Resíduos Sólidos. Prefeitura de Palmas, 2014.

PALMAS. Fundação do meio ambiente de Palmas – FMA. Programa permanente de coleta seletiva de resíduos sólidos de Palmas. Coleta Palmas, Palmas, out. 2017.

PALMAS. Fundação do meio ambiente de Palmas – FMA. Programa de gestão de resíduos de Palmas. Renova Palmas, Palmas, dez. 2020.

PALMAS. Fundação do Meio Ambiente - FMA. Documentos relacionados ao aterro sanitário municipal de Palmas. Vol. I, 600 p. Acesso em: maio, 2021.

MPTO - Ministério Público do Tocantins. Inquérito civil público n° 2019.0007160 - Promotoria de Justiça da Capital - 24ª PJCap (Portaria nº 378/2019), Palmas, 2019.

PORTAL AGORA-TO. Aterro sanitário de Palmas se prepara para operar sua sexta célula. Portal Agora-TO seu jornal do Tocantins, Tocantins, p.1, 9 dez. 2020. Disponível em: https://www.agora-to.com.br/tocantins/item/163995-aterro-sanitario-de-palmas-prepara-para-operar-sua-sexta-celula. Acesso em: 15 mar. 2021.

RESOL. Manual Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Disponível em: http://www.resol.com.br/cartilha4/residuossolidos/residuossolidos_3.php. Acesso em: fev. 2023.

SILVA T. N.; CAMPOS L. M. S. Avaliação da produção e qualidade do gás de aterro para energia no aterro sanitário dos bandeirantes-SP. Revista engenharia sanitária e ambiental. v. 13, n 1 – jan/mar 2008, p. 88-96.

TROSCHINETZ, A. M.; MIHELCIC, J. R. Sustainable recycling of municipal solid waste in developing countries, Waste Management, Volume 29, Issue 2, 2009, p. 915-923.

VENTURA, A. C. e DAVEL, E. P. B. Impacto socioambiental da pesquisa. Revista Organizações & Sociedade, 2021, v. 28 n. 99, p. 708-720.

Published

2023-12-15

How to Cite

Mello, F. dos S., & Marques, E. E. (2023). Os impactos socioambientais dos resíduos sólidos urbanos na última capital planejada brasileira. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 21(12), 25650–25669. https://doi.org/10.55905/oelv21n12-120

Issue

Section

Articles