Efeitos do estigma na permanência da Hanseníase
DOI:
https://doi.org/10.55905/oelv21n8-065Keywords:
história, Hanseníase, estigma, saúde públicaAbstract
A hanseníase é uma doença contagiosa marcada por aspectos socioculturais negativos, como episódios de estigmas e discriminação que causam sofrimento nas pessoas acometidas pela enfermidade. O Brasil, na primeira metade do século XX, adotou, como medida de combate e controle à expansão da doença, a política de isolamento compulsório. Ao final desse século, após a constatação da insuficiência das medidas profiláticas adotadas e com a descoberta de medicamentos eficazes para o combate da doença, a comunidade médica internacional decidiu pela alteração do protocolo aplicado ao tratamento dessa endemia. Visando reduzir os efeitos culturais da doença, foi alterada por força da lei nº 9.010 de 1995 a denominação da doença, que deixou de ser chamada de “lepra” e passou a ser tratada de hanseníase. O objetivo deste estudo foi analisar os aspectos socioculturais relacionados com a trajetória da hanseníase no Brasil ao longo do século XX. Quanto à metodologia, tratou-se de uma pesquisa caracterizada como bibliográfica e documental. Com o intuito de fazer uma revisão de literatura sobre a hanseníase (lepra) no século XX, foram consultados autores (as) que discutem a problemática da hanseníase (lepra) sobre a perspectiva histórica, como Alvarenga (2013), Carvalho (2012) e outros que abordam a temática da saúde pública, a exemplo de Hochman (1998) e Maciel (2007), além das contribuições teóricas de Goffman (1988) sobre a noção de estigma. A parte documental integrou as legislações relacionadas à endemia ao longo do século XX. Constatou-se que, apesar dos avanços científicos no campo da saúde e da promoção de políticas públicas de saúde, a doença sobreviveu à virada do milênio. Dados recentes mostram que no século XXI a hanseníase mantém-se como um problema de saúde pública, o que eleva a importância do debate sobre os fatores históricos, sobretudo os relacionados ao estigma.
References
ALVARENGA, Antonia Valteria Melo. Nação, país moderno e povo saudável: política de combate à lepra no Piauí. Teresina: Edufpi, 2013.
ALVARENGA, Antonia Valteria Melo; VALE JUNIOR, João Batista; SILVA, Gabriel Rocha da; ALVARENGA, Mariana Melo; VALE, Dário Henrique Alvarenga. Da reclusão à reparação: O alcance da lei 11.520/07 sobre hansenianos e seus descendentes. Vozes, Pretérito & Devir, v. VIII, p. 192-206, 2018. Disponível em: http://revistavozes.uespi.br/ojs/index.php/revistavozes/article/view/186. Acesso em: 20 set. 2019.
ALVARENGA, Antonia Valteria Melo; VALE, Dário Henrique Alvarenga; SILVA, Gabriel Rocha da. Hanseníase: da experiência do estigma ao horizonte da cura. Revista Eletrônica Acervo em Saúde, v. 10, p. 1534-1540, 2018. Disponível em: https://acervomais.com.br/index.php/saude/issue/view/10. Acesso em: 23 jul. 2023.
BRASIL. Decreto nº 16.300, de 31 de dezembro de 1923. Aprova o Regulamento do Departamento Nacional de Saúde Pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/D16300impressao.htm. Acesso em: 23 jul. 2023.
BRASIL. Decreto nº 968, de 7 de maio de 1962. Baixa Normas Técnicas Especiais para o Combate à Lepra no País e dá outras providências. Disponível em: http://www.fiocruz.br/historiadahanseniase/media/Decreto968.pdf. Acesso em: 20 set. 2019.
BRASIL. Lei nº 5.511, de 15 de outubro de 1968. Submete a Campanha Nacional Contra a Lepra ao regime previsto na Lei nº 5.026, de 14 de junho de 1966, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l5511.htm. Acesso em: 20 set. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.010, de 29 de março de 1995. Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à hanseníase e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9010.htm. Acesso em: 20 set. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007. Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/L11520.htm. Acesso em: 13 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico de Hanseníase, Número Especial, Jan. 2023. Disponível em https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de- conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/especiais/2023. Acesso em 20.07.2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 165/Bsb, de 14 de maio de 1976. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 de junho de 1976.
CAPELATO, Maria Helena. O Estado Novo: o que trouxe de novo?. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucília. O tempo do nacional-estatismo: do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010
CARVALHO, Keila Auxiliadora de. Colônia Santa Izabel: a lepra e o isolamento em Minas Gerais (1920-1960). 2012. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2012.
CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Casa de Saúde Santa Izabel completa 90 anos. 23/12/2021. Disponível em: https://fhemig.mg.gov.br/noticias/2261-casa-de-saude-santa-izabel-completa-90-anos. Acesso em: 24 jul. 2023.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 1988.
HOCHMAN, Gilberto. A era do saneamento: As bases da política de saúde pública no Brasil. São Paulo: Hucitec; ANPOCS, 1998.
HOCHMAN, Gilberto. Reformas, instituições e políticas de saúde no Brasil (1930-1945). Educar em Revista, n. 25, p. 127-141, jan. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/er/a/YFprXwcGwr3jrnCXwRM8TGb/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 24 jul. 2023.
MACIEL, Laurinda Rosa. “Em proveito dos sãos perde o lázaro a liberdade”: uma história das políticas públicas de combate à lepra no Brasil (1941-1962). Tese (Doutorado em História), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2007.
PIAUÍ. José da Rocha Furtado. Mensagem governamental apresentada à Assembleia. Teresina, 1948.
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