Insulamento burocrático: uma análise com base no gerenciamento do SUS

Authors

  • Cleyton José Wolff
  • Aleff Alves de Oliveira
  • Silvia Teixeira de Pinho

DOI:

https://doi.org/10.55905/oelv21n8-141

Keywords:

SUS, gestão pública, insulamento, sistemas nacionais de saúde

Abstract

Um grande desafio atual do Estado brasileiro é garantir à população o direito à saúde. De um lado, existe uma forte pressão pela redução nos gastos com atividades que não estão diretamente relacionados ao processo de atendimento aos pacientes, lado outro, tem se o entendimento que quanto mais “protocolos” quanto mais burocracia mais efetivo o SUS pode se tornar, no entanto, é preciso compreender os fenômenos gerados pela obrigação, pois seu excesso em verdade dificulta o acesso da população menos favorecida e exigência de grupos específicos. A premissa é básica, um SUS ineficiente faz com que certos grupos lucrem mais, daí urgem vários fenômenos, dentre eles o do isolamento burocrático, onde a tentativa de isolar certos núcleos da burocracia seria meio de tornar o Sistema Único de Saúde mais “eficiente”, no entanto, será que tal fenômeno sob a ótica da gestão pública seria satisfatório para a população? Logo, o presente estudo teve como objetivo analisar a estrutura do aparato estatal a partir da configuração da burocracia presente no SUS e as conexões do órgão com as forças societárias envolvidas com a temática. Foi por uma pesquisa bibliográfica que selecionou materiais, para uma leitura seletiva. O argumento analítico que permeou o estudo é de que o excesso de burocracia pública pode causar ineficiências do Estado na condução das políticas setoriais, por fim, como resultado notou-se que o isolamento burocrático ante ao cenário atual acaba sendo uma ferramenta ultrapassada para efetivação de políticas públicas.

References

AGRA, W. M. Tratado de Direito Constitucional, v. 1 / coordenadores Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Valder do Nascimento. – São Paulo: Saraiva, 2010.

AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (Orgs.). A inovação democrática no Brasil: o orça-mento participativo. São Paulo: Cortez, 2003.

ALEXY, R. Constitucionalismo discursivo. Tradução de Luís Afonso Heck. 3ª ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011.

AVRITZER, L. Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autoriza-ção à legitimidade da ação. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 50, n. 3, p.443- 464, 2007.

BARRETO, W. 17a Conferência Nacional de Saúde. Disponível em: <https://conselho.saude.gov.br/17cns>. Acesso em: 12 jul. 2023.

ANS – BRASIL. Setor fecha 2022 com 50,5 milhões de beneficiários em planos de assistência médica. Disponivel em: <https://www.gov.br/ans/pt-br>. Acesso em: 02 jul. 2023.

BRESSER-PEREIRA, L. C. Prefácio à primeira edição. In: NUNES, E. D. O. A gra-mática política do Brasil: clientelismo, corporativismo e insulamento buro¬crático. Rio de Janeiro: Garamond, 1997.

BRESSER - PEREIRA, L. C. Reforma do estado para a cidadania: a reforma geren-cial brasileira na perspectiva internacional – São Paulo: Ed. 34; Brasília: ENAP, 1998.

BOUCKAERT, G.; PETERS, G.; VERHOEST, K. The coordination of public sector organizations: shifting patterns of public management. Basingstoke: Palgrave MacMil-lan, 2010.

CARDOSO, F. H. A questão do Estado no Brasil. In: Autoritarismo e democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.

CARDOSO, F. H. A construção da democracia: estudos sobre política. São Paulo: Sici-liano, 1993.

COSTA, L. A. Insulamento burocrático, autonomia do Estado e inserção social: um estudo do Ministério da Saúde na coordenação nacional do SUS. 2011.

CÔRTES, S. M. V. Construindo a possibilidade da participação dos usuários: conselhos e conferências no Sistema de Saúde. Revista Sociologias, Porto Alegre, n.7 Jan./June 2002.

EVANS, P. O Estado como problema e solução. Lua Nova, São Paulo, n. 28-29, p. 107-157, abr. 1993.

EVANS, P. Embedded autonomy: states and industrial transformation. Princeton, NJ: Princeton University Press, 1995.

EVANS, P. Autonomia e parceria: estados e transformação industrial. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2004.

EVANS, P. CENTRO DE ESTUDOS SOBRE DESIGUALDADE E DESEN-VOLVIMENTO. Seul: Unrisd-Koica, 2011. (Texto para Discussão, n. 63)

GOMIDE, A. A.; PIRES, R. R. C. (Eds.). Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014.

HOWLETT, M.; RAMESH, M. Achilles’ heels of governance: critical capacity deficits and their role in governant failures. Regulation & Governance, v. 10, n. 4, p. 301-313, dez. 2016.

IDSA. Competência dos conselhos de saúde em relação e secretarias municipais de saúde. Disponível em: <http://idisa.org.br/noticias/nt-27?lang=pt>. Acesso em: 12 jul. 2023.

LABRA, M. E. Conselhos de saúde. Visões “macro” e “micro”. Civitas: revista de Ci-ências Sociais, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 199–221, 2006. DOI: 10.15448/1984-7289.2006.1.29. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/view/29. Acesso em: 12 jul. 2023.

LAFER, C. JK e o Programa de Metas (1956-1961): processo de planejamento e sis-tema político no Brasil. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2002.

MARTINS, L. Estado capitalista e burocracia no Brasil pós-64. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

MARTINS, H. F.; MARINI, C. Governança pública contemporânea: uma tentativa de dissecação conceitual. Revista do TCU, Brasília, n. 130, maio-ago. 2014.

MEIRELLES, H. L, Licitação e Contrato Administrativo, 15. ed. São Paulo: Malhei-ros Editores, 2010.

NUNES, E. D. O. A gramática política do Brasil: clientelismo, corporativismo e insu-lamento burocrático. Rio de Janeiro: Garamond, 1997.

SALOMON, L. M. The tools of government: a guide to the new governance. Nova Iorque: Oxford University Press, 2002.

SCHNEIDER, B. R. Burocracia pública e política industrial no Brasil. São Paulo: Editora Sumaré, 1994.

SVARA, J. The myth of the dichotomy: complementarity of politics and administration in the past and future of public administration. Public Administration Review, v. 61, n. 2, mar.-abr. 2001.

SILVA, J. A. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros Edito-res, 2005.

WOLFF, C.; CASPRECHEN, V.; OLIVEIRA, J. DIREITO À SAÚDE: uma análise da concessão judicial de medicamentos pela administração municipal. Revista FAROL, v. 11, n. 11, p. 144–166, 2020.

Published

2023-08-31

How to Cite

Wolff, C. J., de Oliveira, A. A., & de Pinho, S. T. (2023). Insulamento burocrático: uma análise com base no gerenciamento do SUS. OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 21(8), 10461–10482. https://doi.org/10.55905/oelv21n8-141

Issue

Section

Articles